Ação Penal - Procedimento Ordinário 5003025-22.2020.8.21.0018 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Ordinário 5003025-22.2020.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: LAON RODRIGUES ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ANDRIUS DANNENBERG MARTINS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JEAN PABLO DOS SANTOS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: PAULO DE OLIVEIRA TAVARES (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2024. Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 10 (DEZ ) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA). Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5003025-22.2020.8.21.0018/RS (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA

01/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

Todas as movimentações(97)