Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL PINTO DA ROSA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
22/04/2025, 14:48
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GABRIEL PINTO DA ROSA<br>Data: 28/01/2025
22/04/2025, 14:46
Transitado em Julgado para o Réu - GABRIEL PINTO DA ROSA<br>Data: 14/01/2025
22/04/2025, 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/01/2025, 16:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
14/01/2025, 16:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
13/01/2025, 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/01/2025, 17:32
Extinta a punibilidade por prescrição
13/01/2025, 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025, 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025, 09:14
Conclusos para julgamento
02/09/2024, 15:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
29/08/2024, 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/08/2024, 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/08/2024, 13:04
Documentos
SENTENÇA
•13/01/2025, 09:14
DESPACHO/DECISÃO
•28/07/2023, 16:10
14/01/2025, 16:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
14/01/2025, 16:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
13/01/2025, 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/01/2025, 17:32
Extinta a punibilidade por prescrição
13/01/2025, 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025, 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025, 09:14
Conclusos para julgamento
02/09/2024, 15:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
29/08/2024, 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/08/2024, 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/08/2024, 13:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
26/08/2024, 13:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IQI1CIV1J para IQI2CIV1J)
26/08/2024, 12:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Conclusos para decisão/despacho - 21/08/2024 17:35:20)
26/08/2024, 12:57
Recebidos os autos - TJRS -> IQI1CIV Número: 50040672720228210054/TJRS
21/08/2024, 16:26
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Embargos Infringentes e de Nulidade Número: 50040672720228210054/TJRS
10/07/2024, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: GABRIEL PINTO DA ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS TESTEMUNHA DEFESA: CAROLINA NERES (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: CLARA ELIZ LEAL DE SOUZA (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2024. Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente
80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 10 (DEZ ) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA). Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5004067-27.2022.8.21.0054/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: DANDARA DE SOUZA RECK (por substituição em 01/04/2023 08:23:19)
31/03/2023, 17:49
Expedição de mandado - CM0054
31/03/2023, 17:49
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL PINTO DA ROSA - CONDENADO
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
19/12/2022, 09:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
16/12/2022, 19:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/12/2022, 12:05
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: JONAS BEBBA SOARES (por substituição em 15/12/2022 12:20:15)
15/12/2022, 12:03
Expedição de mandado - CM0054
15/12/2022, 12:03
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: MICHELLE VIEIRA FIUZA (por substituição em 16/12/2022 08:04:02)
15/12/2022, 12:03
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: MICHELLE VIEIRA FIUZA (por substituição em 17/12/2022 07:44:52)
15/12/2022, 12:03
Expedição de mandado - CM0054
15/12/2022, 12:03
Expedição de mandado - CM0054
15/12/2022, 12:02
Expedição de ofício
15/12/2022, 12:02
Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Judicial - 17/01/2023 14:30
15/12/2022, 11:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
14/12/2022, 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/12/2022, 12:38
Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022, 16:27
Conclusos para decisão/despacho
09/12/2022, 09:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
06/12/2022, 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/12/2022, 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
05/12/2022, 10:47
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022, 14:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
04/12/2022, 10:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
23/11/2022, 21:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
19/11/2022, 08:55
Expedição de mandado - Prioridade - 25/11/2022 - CM0054
18/11/2022, 18:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
18/11/2022, 18:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
18/11/2022, 18:21
Expedição de mandado - Prioridade - 28/11/2022 - CM0054
18/11/2022, 18:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
18/11/2022, 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/11/2022, 16:43
Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022, 15:52
Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022, 14:17
Distribuído por dependência - Número: 50020034420228210054/RS