Agravo em Recurso Especial 5014793-15.2020.8.21.0027 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5014793-15.2020.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

29/10/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2024, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 958731/2024

29/10/2024, 15:31

Protocolizada Petição 958731/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2024

29/10/2024, 15:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

29/10/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024, 18:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/10/2024, 08:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2024, 08:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

28/10/2024, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2024, 06:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

25/10/2024, 22:40

Determinada a distribuição do feito

25/10/2024, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2024, 15:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/10/2024, 15:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/10/2024, 22:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/10/2024, 15:56

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