Revisão Criminal 5382106-45.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRevisão Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza

Partes do Processo

ANDREIA CRISTINA ROSA RODRIGUES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JESSICA GARCIA DA SILVA MACIEL

OAB/RS 105265

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/11/2024, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

08/11/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri

06/11/2024, 15:18

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/11/2024, 15:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Processo Administrativo Número: 52884336120248217000/TJRS

10/10/2024, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2024, 14:14

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52884336120248217000/TJRS

04/10/2024, 16:00

Baixa Definitiva

04/10/2024, 14:00

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

04/10/2024, 14:00

Juntada de certidão

04/10/2024, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/09/2024, 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/09/2024, 19:10

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

08/11/2024, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/11/2024, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

08/11/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2024, 17:59

06/11/2024, 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri

06/11/2024, 15:18

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/11/2024, 15:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Processo Administrativo Número: 52884336120248217000/TJRS

10/10/2024, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2024, 14:14

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52884336120248217000/TJRS

04/10/2024, 16:00

Baixa Definitiva

04/10/2024, 14:00

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

04/10/2024, 14:00

Juntada de certidão

04/10/2024, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/09/2024, 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/09/2024, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 17:59

Remetidos os Autos - SECONT -> Sec1CCri

30/08/2024, 17:15

Remetidos os Autos - Sec1CCri -> SECONT

29/08/2024, 19:05

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/08/2024, 19:04

Remetidos os Autos - GabJCKS -> Sec1CCri

29/08/2024, 19:01

Baixa Definitiva

06/08/2024, 17:24

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

06/08/2024, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

06/08/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/07/2024, 20:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

17/07/2024, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2024, 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

10/07/2024, 15:06

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

10/07/2024, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b>

01/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANDREIA CRISTINA ROSA RODRIGUES ADVOGADO(A): JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2024. Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 10 (DEZ ) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA). Revisão Criminal (Grupo) Nº 5382106-45.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA

01/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 29

28/06/2024, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2024, 15:17

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS

04/03/2024, 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

03/03/2024, 15:33

Juntada de certidão

01/03/2024, 18:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Juntada de certidão - 01/03/2024 18:11:34)

01/03/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/02/2024, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/02/2024, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/01/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri

12/12/2023, 16:55

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS

12/12/2023, 16:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL (JE) - EXCLUÍDA

12/12/2023, 16:15

Redistribuído por sorteio - (RMB para JCKS)

12/12/2023, 16:14

Remetidos os Autos - GabRMB -> DProc

12/12/2023, 15:54

Distribuído por sorteio

12/12/2023, 15:54

ACÓRDÃO

•10/07/2024, 15:06

EXTRATO DE ATA

•10/07/2024, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 16:55

DECISÃO STJ/STF

•12/12/2023, 15:54

DECISÃO STJ/STF

•12/12/2023, 15:54

DECISÃO STJ/STF

•12/12/2023, 15:54