Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: TEREZINHA DA APARECIDA PINTO ADVOGADO(A): SONIA NARA DIAS PETRY (OAB RS109770)
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS TESTEMUNHA: ROSÂNGELA CARDOSO SOARES TESTEMUNHA: RONALDO SILVA DE SANTIS TESTEMUNHA: ROBERTO COSTA NUNES RAMIRES TESTEMUNHA: GETULIO PIO DE ALMEIDA CUNHA TESTEMUNHA: DANIEL ISAQUE RIET CARDOSO TESTEMUNHA: CRISTIAN SALGUEIRO DE MORAES TESTEMUNHA: ANDRÉ SERRÃO IZIDIO DA SILVA TESTEMUNHA: ALEX SANDRO LOPES LAGUNA
INTERESSADO: ADEVAIR OLIVEIRA PINTO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
INTERESSADO: FABIANO DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO(A): MANUEL PETRY ADVOGADO(A): BERNARDO PETRY NETO ADVOGADO(A): SONIA NARA DIAS PETRY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2024. Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente
80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 10 (DEZ ) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA). Revisão Criminal (Grupo) Nº 5026124-85.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador MARCELO LEMOS DORNELLES