Revisão Criminal 5136403-41.2024.8.21.7000 - TJRS

Revisão Criminal 5136403-41.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2024, 18:50

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2024

25/07/2024, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

25/07/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/07/2024, 20:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

12/07/2024, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2024, 13:00

Remetidos os Autos com acórdão - GabMLD -> Sec1CCri

11/07/2024, 13:00

Não conhecido o recurso - por unanimidade

10/07/2024, 14:52

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMLD

02/07/2024, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

01/07/2024, 20:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b>

01/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: NADIESE ROSATTI ADVOGADO(A): BRYAN RODRIGUES (OAB RS131000) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SILVIO MIRANDA MUNHOZ TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: TIAGO PAESE TESTEMUNHA DEFESA: NILCE NAVROSKI TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GUSTAVO CORADIN BORTOLOZZO TESTEMUNHA DEFESA: GECY PROPODOLSKI OSTROWSKI TESTEMUNHA DEFESA: ERIC POMMERENING DA COSTA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: EDU MORAIS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2024. Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 10 (DEZ ) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA). Revisão Criminal (Grupo) Nº 5136403-41.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador MARCELO LEMOS DORNELLES

01/07/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•11/07/2024, 13:00

EXTRATO DE ATA

•10/07/2024, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: NADIESE ROSATTI ADVOGADO(A): BRYAN RODRIGUES (OAB RS131000) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SILVIO MIRANDA MUNHOZ TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: TIAGO PAESE TESTEMUNHA DEFESA: NILCE NAVROSKI TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GUSTAVO CORADIN BORTOLOZZO TESTEMUNHA DEFESA: GECY PROPODOLSKI OSTROWSKI TESTEMUNHA DEFESA: ERIC POMMERENING DA COSTA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: EDU MORAIS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2024. Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 10 (DEZ ) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA). Revisão Criminal (Grupo) Nº 5136403-41.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador MARCELO LEMOS DORNELLES

01/07/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GabMLD -> Sec1CCri

Não conhecido o recurso - por unanimidade

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMLD

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b>

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