Execução Fiscal 5002406-72.2019.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 693,05

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Soledade

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SOLEDADE

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ DIAS BOSAK

OAB/RS 069406·CPF·Representa: Autor

LHAIS CASSIA MOTTES ORLANDINI

OAB/RS 083166·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA VACCARI QUEVEDO

OAB/RS 067797·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DALVINO OTTONI

OAB/RS 077718·CPF·Representa: Autor

KAISSAR MANSOUR

OAB/RS 055585·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ANDRÉ DIAS BOSAK

OAB/RS 069406·CPF·Representa: Autor

LHAIS CASSIA MOTTES ORLANDINI

OAB/RS 083166·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA VACCARI QUEVEDO

OAB/RS 067797·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DALVINO OTTONI

OAB/RS 077718·CPF·Representa: Autor

KAISSAR MANSOUR

OAB/RS 055585·CPF·Representa: Autor

ROBSON WALENDORFF COLERAUS

OAB/RS 111412·CPF·Representa: Autor

CINARA REGINA KITTEL

OAB/RS 105028·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

10/01/2025, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 12:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/12/2024, 12:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 53296542420248217000/TJRS

13/12/2024, 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5329654-24.2024.8.21.7000 (TJRS)

22/11/2024, 15:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 53296542420248217000/TJRS

12/11/2024, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/11/2024, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

06/11/2024, 15:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 53296542420248217000/TJRS

06/11/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

11/10/2024, 16:05

Todas as movimentações(56)

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

10/01/2025, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 12:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2024, 15:21

18/12/2024, 12:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 53296542420248217000/TJRS

13/12/2024, 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5329654-24.2024.8.21.7000 (TJRS)

22/11/2024, 15:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 53296542420248217000/TJRS

12/11/2024, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/11/2024, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

06/11/2024, 15:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 53296542420248217000/TJRS

06/11/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

11/10/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/10/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2024

02/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50024067220198210036.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE / RS EXECUTADO: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS Local: Soledade Data: 28/06/2024 EDITAL Nº 10062258610 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Soledade. Processo: 50024067220198210036. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SOLEDADE / RS e RÉ(U) PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS, CPF: 92296882072 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 693,05, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 2018/773, datado de 12/11/2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. SOLEDADE-RS, 28/06/2024. SERVIDOR(A): FRANCIELE SCHMIDT STEFENE. JUIZ(A): HABNER LACERDA SALMAZO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002406-72.2019.8.21.0036/RS

02/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2024

28/06/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/06/2024, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

27/06/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

23/11/2023, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

07/11/2023, 20:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

07/11/2023, 20:52

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

18/10/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/09/2023, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

28/09/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 12:35

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SDD2CIV

31/08/2023, 00:38

Remetidos os Autos - SDD2CIV -> URCAJUD

28/08/2023, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

31/07/2023, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/07/2023, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos

16/07/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2023, 18:14

Conclusos para julgamento

16/07/2023, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 10

15/09/2022, 10:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 9

19/07/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 9 e 10

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 11:49

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 11:49

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 11:45

Juntada de íntegra do processo

09/06/2022, 17:20

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SDD2CIV

09/06/2022, 17:20

Remetidos os Autos - SDD2CIV -> NUCDIGLOC

12/04/2022, 18:27

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/11/2020, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2023, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2022, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2022, 11:45