Execução Fiscal 5000136-45.2011.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 730,64

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Torres

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL / RS

CNPJ

Autor

MARIA ARLINDA RODRIGUES DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA FONTANS DOS REIS

OAB/RS 050118·CPF·Representa: Autor

JOSIE RAQUEL ESTRELLA

OAB/RS 070338·CPF·Representa: Autor

KAROLINE LEFFA MITTMANN DE OLIVEIRA

OAB/RS 128879·CPF·Representa: Autor

TATIANE ROLIAN CORREA CHAVES

OAB/RS 045746·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

30/07/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/05/2025, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> TES1CIV

19/05/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2025, 15:54

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TES1CIV -> CCALC

09/04/2025, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

20/03/2025, 00:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

26/02/2025, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

21/10/2024, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/07/2024, 23:59

Todas as movimentações(53)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

30/07/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/05/2025, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> TES1CIV

19/05/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 15:12

SENTENÇA

•24/06/2024, 16:04

29/04/2025, 15:54

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TES1CIV -> CCALC

09/04/2025, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

20/03/2025, 00:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

26/02/2025, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

21/10/2024, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

22/07/2024, 17:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/07/2024 até 21/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 24/2024-DF

16/07/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

16/07/2024, 09:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/07/2024 até 16/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 23/2024-DF

15/07/2024, 15:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/2024-DF

12/07/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/07/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 21/2024-DF

10/07/2024, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024

02/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000136-45.2011.8.21.0072.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL / RS EXECUTADO: MARIA ARLINDA RODRIGUES DE CASTRO Local: Torres Data: 01/07/2024 EDITAL Nº 10062345408 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Torres. Processo: 5000136-45.2011.8.21.0072. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL / RS. Parte Ré: MARIA ARLINDA RODRIGUES DE CASTRO. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré MARIA ARLINDA RODRIGUES DE CASTRO, CPF: 12518522034, acerca da sentença proferida no processo 50001364520118210072, conforme dispositivo que segue: "Ante o noticiado pagamento do débito, julgo extinto o feito, com fundamento no art. 924, II, do CPC c/c art. 156, I, do CTN.Caso o executado tenha sido citado e haja custas pendentes, não sendo este beneficiário da gratuidade da justiça, determino a remessa de eventual guia de custas finais à Central de Cobrança do TJ/RS.Ademais, compulsando os autos, verifico que foi averbada na matrícula do imóvel, a penhora realizada (Evento 3, PROCJUDIC2, Página 22). Assim, expeça-se ofício ao Registro de Imóveis de Torres, para proceder no levantamento da penhora averbada na matrícula de número 18.509, Livro 02. Após, proceda-se à baixa.Cumpra-se. ". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Torres, 01/07/2024. SERVIDOR(A): ANA CRISTINA HERGESELL DOS SANTOS. JUIZ(ÍZA): ANDRE SUHNEL DORNELES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000136-45.2011.8.21.0072/RS

02/07/2024, 00:00

Expedição de ofício

01/07/2024, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/07/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2024

01/07/2024, 06:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2024, 16:04

Conclusos para julgamento

09/03/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/02/2024, 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

16/02/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 14:32

Recebidos os autos - TJRS -> TES1CIV Número: 50001364520118210072

23/06/2023, 14:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001364520118210072/TJRS

24/05/2023, 17:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TES1CIV -> TJRS

24/05/2023, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

29/03/2023, 15:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 16:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 23:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/09/2022, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

05/09/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 19:55

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TES1CIV

23/05/2022, 19:14

Juntada de íntegra do processo

23/05/2022, 19:14

Remetidos os Autos - TES1CIV -> NUCDIGLOC

18/05/2022, 16:14

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

24/11/2020, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 15:12