Ação Penal - Procedimento Ordinário 5006076-54.2023.8.21.0109 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Marau

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CASSIANO DE AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO LEDUR

CPF·Representa: Autor

BRUNO BONAMENTE

CPF·Representa: Autor

MATHEUS TRINDADE

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CRISTIANO LEDUR

CPF·Representa: Autor

BRUNO BONAMENTE

CPF·Representa: Autor

MATHEUS TRINDADE

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CAROLINE PICOLLI RODOLFO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/04/2026, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

13/04/2026, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

13/04/2026, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

09/04/2026, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

09/04/2026, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/04/2026, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/04/2026, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 18:39

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 01/02/2027 14:30

09/04/2026, 18:39

Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 13/08/2026 14:30. Refer. Evento 86

09/04/2026, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

19/12/2025, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/12/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/12/2025, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

19/12/2025, 15:48

Todas as movimentações(104)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/04/2026, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

13/04/2026, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

13/04/2026, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

09/04/2026, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 18:02

09/04/2026, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/04/2026, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/04/2026, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 18:39

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 01/02/2027 14:30

09/04/2026, 18:39

Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 13/08/2026 14:30. Refer. Evento 86

09/04/2026, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

19/12/2025, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/12/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/12/2025, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

19/12/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 18:02

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 13/08/2026 14:30

18/12/2025, 15:13

Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 13/08/2026 14:30. Refer. Evento 78

18/12/2025, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

04/11/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/11/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/11/2025, 22:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

03/11/2025, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 15:45

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 13/08/2026 14:30

03/11/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/11/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/11/2025, 15:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CASSIANO DE AMARAL - NORMAL

03/11/2025, 14:57

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC053943

03/11/2025, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2025, 14:50

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 71

29/10/2025, 15:36

Expedição de mandado - CM0013

15/10/2025, 15:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

15/10/2025, 15:31

Juntada de peças digitalizadas

15/10/2025, 15:07

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

03/10/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/10/2025, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

02/10/2025, 11:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

02/10/2025, 02:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

01/10/2025, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/10/2025, 23:50

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 09:20

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/09/2025, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

17/09/2025, 16:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

16/09/2025, 22:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CASSIANO DE AMARAL (SC053943 - FELIPE RISSARDI)

15/09/2025, 16:30

Expedição de mandado - CM0057

11/09/2025, 17:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

11/09/2025, 17:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CASSIANO DE AMARAL - SUSPENSAO ART. 366 CPP

28/08/2025, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

21/08/2025, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/08/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 14:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/08/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/02/2025, 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

13/01/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/01/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

03/12/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/12/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 15:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão/despacho - 02/12/2024 15:21:16)

02/12/2024, 15:27

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2024, 15:20

Juntada de certidão

09/07/2024, 16:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/07/2024

02/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: CASSIANO DE AMARAL Local: Marau Data: 01/07/2024 EDITAL Nº 10062351534 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) CASSIANO DE AMARAL, CPF: 03924655073, RG n.º 8122167953, nascido(a)(s) em 07/09/1996, filho(a)(s) de ADIO DE AMARAL e de SOLANGE ROCHA, incurso nas sanções do(s) Art. 306, caput, c/c artigo 309, ambos do Código de Trânsito Brasileiro, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Marau, 1 de Julho de 2024. Servidor:SUZIMARA LEITE DE ALMEIDA GOULART. Juiz: ⁣PLINIO LOPES DA SILVA. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5006076-54.2023.8.21.0109/RS

02/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2024

01/07/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/03/2024, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

22/03/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/03/2024, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

01/03/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/02/2024, 21:13

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 23

23/02/2024, 20:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

22/01/2024, 18:01

Expedição de mandado - CM0013

22/01/2024, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

10/01/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 23:52

Remetidos os Autos - URCAJUD -> MRU02

18/12/2023, 20:09

Remetidos os Autos - MRU02 -> URCAJUD

13/12/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

08/12/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 15:12

Juntada de certidão

24/11/2023, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

21/11/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/11/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 18:10

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 5

16/11/2023, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

03/11/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/11/2023, 10:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

01/11/2023, 18:35

Expedição de mandado - CM0058

01/11/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 18:19

Recebida a denúncia

01/11/2023, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2023, 14:39

Distribuído por dependência - Número: 50015764220238210109/RS

31/10/2023, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 09:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 18:19