Execução Fiscal 5001211-05.2016.8.21.0021 - TJRS

Execução Fiscal 5001211-05.2016.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2024, 15:49

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2024

05/09/2024, 15:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2024 Prazo do edital: 14/08/2024 Prazo de citação/intimação: 04/09/2024

02/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5001211-05.2016.8.21.0021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: JARBAS MARTINS DA SILVA Local: Passo Fundo Data: 01/07/2024 EDITAL Nº 10062356291 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5001211-05.2016.8.21.0021. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS e RÉ(U) JARBAS MARTINS DA SILVA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré JARBAS MARTINS DA SILVA, CPF: 23423889004, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50012110520168210021, conforme dispositivo que segue: "Considerando o adimplemento da obrigação, julgo EXTINTO o feito, com fulcro no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil..Custas e honorários pela parte executada, suspensa a exigibilidade em razão da AJG já deferida (evento 2, DESP13).Intimem-se. Arquive-se com baixa."Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC).Passo Fundo/RS, 01/07/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(ÍZA): ROSSANA GELAIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001211-05.2016.8.21.0021/RS

02/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2024

01/07/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/06/2024, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

18/06/2024, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 16:45

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/06/2024, 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

04/06/2024, 10:18

Juntada de certidão

03/06/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2024, 14:56

Documentos

SENTENÇA

•17/06/2024, 16:45

DESPACHO

•30/12/2021, 17:04

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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