Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5001412-81.2022.8.21.0022 - TJRS

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5001412-81.2022.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2024, 14:59

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT3CIV

27/11/2024, 18:10

Remetidos os Autos - Custas - PLT3CIV -> CCALC

10/09/2024, 15:33

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2024

10/09/2024, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/08/2024, 10:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

22/08/2024, 00:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2024 Prazo do edital: 31/07/2024 Prazo de citação/intimação: 21/08/2024

02/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Edital 80 - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5001412-81.2022.8.21.0022/RS SUSCITANTE: MIRIAM REJANE GIELOW KURZ VOSS & CIA LTDA SUSCITADO: MARCIO FREITAS DE FREITAS SUSCITADO: JESSICA LEITE DE FREITAS SUSCITADO: JESSICA LEITE DE FREITAS Local: Pelotas Data: 01/07/2024 EDITAL Nº 10062358058 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas INTIMAÇÃO da parte ré MARCIO FREITAS DE FREITAS, CNPJ: 36698435000107, JESSICA LEITE DE FREITAS, CNPJ: 18292188000154 e JESSICA LEITE DE FREITAS, CPF: 03730402021 que na ação acima identificada foi ACOLHIDO o incidente: "... Ante o exposto, ACOLHO o presente incidente, para determinar a inclusão de MARCIO FREITAS DE FREITAS (CNPJ 36.698.435/0001-07), no polo passivo no processo de execução 5000163-08.2016.8.21.0022, para responder solidariamente pela dívida da JESSICA LEITE DE FREITAS. Custas e despesas processuais pela parte autora. Sem condenação em honorários advocatícios, em se tratando de mero incidente. Ante a revelia da parte ré, a fim de evitar futura alegação de nulidade, publique-se a presente decisão no órgão oficial, na forma do entendimento esposado no REsp n. 1.951.656/RS. Com o trânsito em julgado da presente decisão, incluam-se o suscitado junto ao polo passivo da ação executiva. Transitada em julgado esta decisão, incluídos os suscitados no polo passivo do feito executivo, nada mais sendo requerido e recolhidas eventuais custas pendentes, arquive-se com baixa." O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Pelotas, 1 de Julho de 2024. SERVIDOR: JAIME LUIS MARTINS SANTANA. JUIZ(A): GERSON MARTINS.

02/07/2024, 00:00

Intimação por Edital

01/07/2024, 12:29

Intimação por Edital

01/07/2024, 12:29

Intimação por Edital

01/07/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2024

01/07/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/04/2024, 09:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

24/04/2024, 09:27

Julgado procedente o pedido

23/04/2024, 19:58

Documentos

SENTENÇA

•23/04/2024, 19:58

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 17:39

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT3CIV

Remetidos os Autos - Custas - PLT3CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2024

Intimação por Edital

Intimação por Edital

Intimação por Edital

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

Julgado procedente o pedido

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