Execução Fiscal 5004117-31.2017.8.21.0021 - TJRS

Execução Fiscal 5004117-31.2017.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2024, 15:51

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2024

05/09/2024, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2024 Prazo do edital: 14/08/2024 Prazo de citação/intimação: 04/09/2024

02/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5004117-31.2017.8.21.0021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: MARINHO DICKEL EXECUTADO: LUCIANE ALESSANDRA GROSS DICKEL Local: Passo Fundo Data: 01/07/2024 EDITAL Nº 10062360213 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo:5004117-31.2017.8.21.0021. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS e RÉ(U) MARINHO DICKEL e LUCIANE ALESSANDRA GROSS DICKEL. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré MARINHO DICKEL, CPF: 13211790063 e LUCIANE ALESSANDRA GROSS DICKEL, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50041173120178210021, conforme dispositivo que segue: "Considerando o cancelamento da CDA, julgo EXTINTO o presente feito.Intimem-se.Sem custas, na forma do artigo 26 da LEF conforme determinado no IRDR nº 70070020896. Com fulcro no art. 39 da LEF, na hipótese do executado ter recolhido eventuais custas processuais, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004117-31.2017.8.21.0021/RS intime-se o exequente para ressarci-lo.Arquive-se com baixa."Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC).Passo Fundo/RS, 01/07/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(ÍZA): ROSSANA GELAIN.

02/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2024

01/07/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/06/2024, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

18/06/2024, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2024, 14:38

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/06/2024, 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

04/06/2024, 09:56

Juntada de certidão

03/06/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 12:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2024, 14:34

Documentos

SENTENÇA

•18/06/2024, 14:38

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