Execução Fiscal 5001430-57.2012.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.393,09

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Autor

MARCO ANTONIO ALVES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IONE DA ROSA PEREIRA COLOMBELLI

OAB/RS 054241·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52679094320248217000/TJRS

17/09/2024, 16:17

Baixa Definitiva

17/09/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/08/2024, 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

30/08/2024, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 09:50

Juntada de certidão

30/08/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/08/2024, 08:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

23/08/2024, 08:04

Juntada de certidão

22/08/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 17:43

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

21/08/2024, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

16/08/2024, 00:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

25/07/2024, 16:48

Todas as movimentações(48)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52679094320248217000/TJRS

17/09/2024, 16:17

Baixa Definitiva

17/09/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/08/2024, 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

30/08/2024, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 17:03

30/08/2024, 09:50

Juntada de certidão

30/08/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/08/2024, 08:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

23/08/2024, 08:04

Juntada de certidão

22/08/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 17:43

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

21/08/2024, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

16/08/2024, 00:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

25/07/2024, 16:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

25/07/2024, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024

02/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5001430-57.2012.8.21.0021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: MARCO ANTONIO ALVES - ME Local: Passo Fundo Data: 01/07/2024 EDITAL Nº 10062362990 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5001430-57.2012.8.21.0021. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS e RÉ(U) MARCO ANTONIO ALVES - ME. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré MARCO ANTONIO ALVES - ME, CNPJ: 74718503000133, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50014305720128210021, conforme dispositivo que segue: "Considerando o adimplemento da obrigação, julgo EXTINTO o feito, com fulcro no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil.Intimem-se.Certifique-se a existência de eventuais custas pendentes devidas pela parte executada. Havendo, proceda-se nos termos do Ato 72/2022-P.Em relação aos honorários sucumbenciais remanescentes, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001430-57.2012.8.21.0021/RS intime-se o exequente para que junte o cálculo atualizado. Sobrevindo, intime-se a parte executada para pagamento. Efetuado, expeça-se alvará/transferência ao exequente.Libere-se a penhora sobre o imóvel de matrícula n° 68.022 (evento 2, OFIC16). Para tanto, se for o caso, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis, que deverá observar o artigo 98, §1°, inciso IX, do Código de Processo Civil.Arquive-se com baixa."Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC).Passo Fundo/RS, 01/07/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(ÍZA): ROSSANA GELAIN.

02/07/2024, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/07/2024, 17:48

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

01/07/2024, 13:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/07/2024, 13:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2024

01/07/2024, 12:59

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

26/06/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/06/2024, 08:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

19/06/2024, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/06/2024, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

18/06/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2024, 14:39

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/06/2024, 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

05/06/2024, 09:10

Juntada de certidão

04/06/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 15:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2024, 03:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

29/04/2024, 18:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2024, 18:27

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/02/2022, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

16/02/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/02/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 17:42

Juntada de certidão

11/02/2022, 17:42

Juntada de íntegra do processo

11/02/2022, 16:12

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/02/2021, 19:35

SENTENÇA

•18/06/2024, 14:39

DESPACHO

•11/02/2022, 16:12

DESPACHO

•11/02/2022, 16:12

DESPACHO

•11/02/2022, 16:12

DESPACHO

•11/02/2022, 16:12

DESPACHO

•11/02/2022, 16:12