Execução Fiscal 5010489-88.2020.8.21.0021 - TJRS

Execução Fiscal 5010489-88.2020.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2024, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

13/08/2024, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

20/07/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2024 Prazo do edital: 14/08/2024 Prazo de citação/intimação: 04/09/2024

02/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5010489-88.2020.8.21.0021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: ADOLFO MIGUEL ESTEVÃO Local: Passo Fundo Data: 01/07/2024 EDITAL Nº 10062374203 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5010489-88.2020.8.21.0021. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS e RÉ(U) ADOLFO MIGUEL ESTEVÃO. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré ADOLFO MIGUEL ESTEVÃO, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50104898820208210021, conforme dispositivo que segue: "Considerando o adimplemento da obrigação, julgo EXTINTO o feito, com fulcro no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil.Intimem-se.Libere-se a penhora sobre o imóvel matríula n° 24.794. Para tanto, se for o caso, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis, que deverá observar o artigo 98, §1°, inciso IX, do Código de Processo Civil.Preclusa a decisão, excluam-se eventuais custas pendentes no sistema, tendo em vista a gratuidade de justiça concedida à parte sucumbente.Após, arquive-se."Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC).Passo Fundo/RS, 01/07/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(ÍZA): ROSSANA GELAIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010489-88.2020.8.21.0021/RS

02/07/2024, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/07/2024, 17:47

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

01/07/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2024

01/07/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/06/2024, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

28/06/2024, 14:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 17:24

SENTENÇA

•28/06/2024, 14:03

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