Execução Fiscal 5021222-97.2021.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 3.267,18

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

NOELY CUNHA LONGONI

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES CARDOSO DE LIMA

CPF

Reu

GILVANIO CARDOSO DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIX MENGER MONTEIRO

OAB/RS 037771·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

17/05/2026, 00:15

Decisão Interlocutória

06/05/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

04/05/2026, 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 06:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NOELY CUNHA LONGONI)

06/03/2026, 15:20

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

06/03/2026, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 14:57

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

06/03/2026, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

05/03/2026, 07:45

Todas as movimentações(119)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

17/05/2026, 00:15

Decisão Interlocutória

06/05/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 11:09

04/05/2026, 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 06:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NOELY CUNHA LONGONI)

06/03/2026, 15:20

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

06/03/2026, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 14:57

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

06/03/2026, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

05/03/2026, 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Decisão Interlocutória

11/02/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/02/2026, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

10/02/2026, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

05/12/2025, 18:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/11/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/11/2025, 16:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

14/10/2025, 00:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

06/10/2025, 16:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 89

04/10/2025, 08:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 89

04/10/2025, 08:41

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

08/09/2025, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

23/08/2025, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

31/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

21/05/2025, 08:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/05/2025, 08:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

21/05/2025, 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 14:17

Decisão Interlocutória

13/02/2025, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

13/02/2025, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 16:49

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50212229720218210015/TJRS

22/10/2024, 13:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50212229720218210015/TJRS

05/09/2024, 15:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

02/09/2024, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

15/08/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024

02/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5021222-97.2021.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: NOELY CUNHA LONGONI (Sucessão) Local: Gravataí Data: 01/07/2024 EDITAL Nº 10062374113 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5021222-97.2021.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: NOELY CUNHA LONGONI. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré NOELY CUNHA LONGONI, CPF: 12240451068, acerca da sentença proferida no processo 50212229720218210015, conforme dispositivo que segue: "(...)Então, pelo exposto, evidenciada a falta de interesse processual, julgo extinto o feito, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Gravataí, 01/07/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021222-97.2021.8.21.0015/RS

02/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2024

01/07/2024, 14:02

Decisão Interlocutória

28/06/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

25/06/2024, 11:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2024, 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/04/2024, 18:02

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

12/04/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2024, 18:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/03/2024, 18:34

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 20:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

05/03/2024, 16:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 17:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50073019720238217000/TJRS

29/05/2023, 17:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50073019720238217000/TJRS

30/03/2023, 11:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 24 Número: 50073019720238217000/TJRS

16/01/2023, 11:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 12:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 11:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 22:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 19:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/09/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

12/09/2022, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 21:39

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

03/08/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

10/05/2022, 01:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

02/05/2022, 10:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/04/2022, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

01/04/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 15:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

07/02/2022, 07:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/01/2022, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

17/12/2021, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/12/2021, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2021, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2021, 13:51

Distribuído por sorteio

10/12/2021, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 17:47

SENTENÇA

•12/04/2024, 18:02

SENTENÇA

•20/03/2024, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 21:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 13:12