Agravo em Recurso Especial 5327174-10.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5327174-10.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/03/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150061/2026

24/02/2026, 18:11

Protocolizada Petição 150061/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2026

24/02/2026, 17:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1074243/2025 - EDcl

12/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1074243 - EDcl no AREsp 2699582 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 15:10

Embargos de Declaração de FERNANDO MOISES PEREIRA DIAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01074243/2025 - EDcl no AREsp 2699582/RS

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:30

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01074243/2025 - EDcl no AREsp 2699582/RS

03/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

12/11/2025, 18:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1099428/2025

11/11/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1099428/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2025

11/11/2025, 14:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150061/2026

Protocolizada Petição 150061/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1074243/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1074243 - EDcl no AREsp 2699582 - Publicação prevista para 12/02/2026

Embargos de Declaração de FERNANDO MOISES PEREIRA DIAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01074243/2025 - EDcl no AREsp 2699582/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01074243/2025 - EDcl no AREsp 2699582/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1099428/2025

Protocolizada Petição 1099428/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2025

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