Recurso de Medida Cautelar Cível 5010923-04.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 46.076,55

Órgão julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MIRIAN INES CARBONERA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

TIAGO CAMARGO

OAB/RS 083333·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2024, 17:35

Transitado em Julgado

03/04/2024, 17:30

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5011373-33.2023.8.21.0015/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21

14/03/2024, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

12/03/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

04/03/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/03/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/03/2024, 08:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

04/03/2024, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 15:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30</b>

08/02/2024, 02:00

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

03/04/2024, 17:35

Transitado em Julgado

03/04/2024, 17:30

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5011373-33.2023.8.21.0015/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21

14/03/2024, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

12/03/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 15:52

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:06

11/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

04/03/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/03/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/03/2024, 08:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

04/03/2024, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 15:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30</b>

08/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MIRIAN INES CARBONERA DE SOUZA ADVOGADO(A): TIAGO CAMARGO (OAB RS083333) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 09h.30min(NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS), NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5010923-04.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 366) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

08/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 366

07/02/2024, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

07/02/2024, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

26/01/2024, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

11/12/2023, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/12/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/12/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/12/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

21/11/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/11/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/11/2023, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

21/11/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023, 10:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/11/2023, 10:08

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 12:08

Distribuído por dependência - Número: 50113733320238210015/RS

14/11/2023, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 10:08