Execução Fiscal 5000989-65.2010.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 3.616,35

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Denise Oliveira Cezar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

THIAGO LUIS DOS PASSOS

CPF

Reu

TAIS HELENA DOS PASSOS

CPF

Reu

IVO GILBERTO DOS PASSOS

Reu

CARMEN REGINA DOS PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER

OAB/RS 054230·CPF·Representa: Autor

FELIX MENGER MONTEIRO

OAB/RS 037771·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO

OAB/RS 059955·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2026, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/01/2026, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

13/01/2026, 16:22

Expedição de ofício

13/01/2026, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/01/2026, 14:24

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2025

16/12/2025, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

25/11/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

20/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2025, 14:27

Extinto os autos em razão de perda de objeto

10/10/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

09/10/2025, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

22/09/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 18:24

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

14/01/2026, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/01/2026, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

13/01/2026, 16:22

Expedição de ofício

13/01/2026, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

Documentos

SENTENÇA

•10/10/2025, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 18:24

13/01/2026, 14:24

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2025

16/12/2025, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

25/11/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

20/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2025, 14:27

Extinto os autos em razão de perda de objeto

10/10/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

09/10/2025, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

22/09/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 18:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/08/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/07/2025, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/07/2025, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

26/07/2025, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/05/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50619114420258217000/TJRS

30/04/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

24/04/2025, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

04/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 13:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50619114420258217000/TJRS

13/03/2025, 18:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 71 Número: 50619114420258217000/TJRS

13/03/2025, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/02/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

22/01/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

22/01/2025, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2024, 13:14

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50009896520108210015/TJRS

30/10/2024, 15:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50009896520108210015/TJRS

04/09/2024, 17:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

22/08/2024, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

15/08/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024

02/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000989-65.2010.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: THIAGO LUIS DOS PASSOS EXECUTADO: TAIS HELENA DOS PASSOS EXECUTADO: IVO GILBERTO DOS PASSOS EXECUTADO: CARMEN REGINA DOS PASSOS Local: Gravataí Data: 01/07/2024 EDITAL Nº 10062374563 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5000989-65.2010.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: THIAGO LUIS DOS PASSOS, TAIS HELENA DOS PASSOS, IVO GILBERTO DOS PASSOS e CARMEN REGINA DOS PASSOS. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré THIAGO LUIS DOS PASSOS, CPF: 00554221012, TAIS HELENA DOS PASSOS, CPF: 80830056068, IVO GILBERTO DOS PASSOS e CARMEN REGINA DOS PASSOS, CPF: 70110344049, acerca da sentença proferida no processo 50009896520108210015, conforme dispositivo que segue: "(...)Então, pelo exposto, evidenciada a falta de interesse processual, julgo extinto o feito, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Gravataí, 01/07/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000989-65.2010.8.21.0015/RS

02/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2024

01/07/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 15:43

Decisão Interlocutória

27/06/2024, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 21:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

21/06/2024, 14:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2024, 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/04/2024, 16:52

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

08/04/2024, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/03/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/03/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2024, 14:41

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 07:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

11/03/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/02/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

23/01/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

23/01/2024, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 11:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/08/2023, 01:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

25/07/2023, 09:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/07/2023, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

15/06/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023, 16:06

Decisão Interlocutória

25/04/2023, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

25/04/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/01/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/07/2022, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

18/07/2022, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

14/07/2022, 01:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

06/07/2022, 07:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/06/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/06/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2022, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2022, 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

19/05/2022, 20:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 19:21

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

25/03/2022, 21:55

Juntada de íntegra do processo

25/03/2022, 21:55

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

07/10/2021, 17:58

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/08/2021, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2024, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 15:43

SENTENÇA

•09/04/2024, 16:52

SENTENÇA

•20/03/2024, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 19:21