Execução Fiscal 5001023-12.2016.8.21.0021 - TJRS

Execução Fiscal 5001023-12.2016.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2024, 13:14

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024

07/10/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/08/2024, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

14/08/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 09:21

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

15/07/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2024 Prazo do edital: 14/08/2024 Prazo de citação/intimação: 04/09/2024

02/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5001023-12.2016.8.21.0021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: VICENTE DE SOUZA SANTOS Local: Passo Fundo Data: 01/07/2024 EDITAL Nº 10062379762 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5001023-12.2016.8.21.0021. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS e RÉ(U) VICENTE DE SOUZA SANTOS. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré VICENTE DE SOUZA SANTOS, CPF: 94987386020, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50010231220168210021, conforme dispositivo que segue: Considerando o adimplemento, julgo extinto o presente feito, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Custas e honorários pela parte executada, suspensa a exigibilidade em razão da AJG já deferida (evento 2, DESP22).Libere-se a penhora sobre o imóvel (evento 2, OFIC17). Para tanto, se for o caso, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis, que deverá observar o artigo 98, §1°, inciso IX, do Código de Processo Civil.Arquive-se com baixa.Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC).Passo Fundo/RS, 01/07/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(ÍZA): ROSSANA GELAIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001023-12.2016.8.21.0021/RS

02/07/2024, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/07/2024, 17:55

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

01/07/2024, 17:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2024

01/07/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/06/2024, 08:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 09:21

SENTENÇA

•27/06/2024, 18:29

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