Retificação de Registro de Imóvel 5021105-58.2023.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

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RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 12.707,50

Órgão julgador

Juízo do Regime de Exceção - Projeto Terra - Você é Dono do Seu Imóvel? - REURB

Partes do Processo

MARIA HELENA PEDROZO

CPF

Autor

IMOBILIARIA PINHAL LTDA

CNPJ

Reu

PEDRO LOURENCO COSTALUNGA

Reu

MARCIA CALAMICCI

Reu

PAULO PLACIDO COSTALUNGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO CASELANI ISQUIERDO

OAB/RS 100938·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO DAHLEM DA SILVA DE PAULA

OAB/RS 127880·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

02/03/2026, 18:07

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 88

12/02/2026, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 88

11/02/2026, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 20:16

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

29/01/2026, 15:10

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 82

22/01/2026, 09:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 82

21/01/2026, 05:36

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

22/11/2025, 00:13

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 77

30/10/2025, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 77

29/10/2025, 02:15

Todas as movimentações(92)

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

02/03/2026, 18:07

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 88

12/02/2026, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 88

11/02/2026, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 20:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2026, 13:43

10/02/2026, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 20:16

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

29/01/2026, 15:10

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 82

22/01/2026, 09:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 82

21/01/2026, 05:36

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

22/11/2025, 00:13

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 77

30/10/2025, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 77

29/10/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

07/10/2025, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

23/09/2025, 00:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

19/09/2025, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 14:28

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2025, 14:28

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

19/09/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

18/09/2025, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/09/2025, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

17/09/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 16:56

Juntada de certidão

15/09/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/09/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

11/09/2025, 13:58

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

05/09/2025, 03:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/09/2025, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

04/09/2025, 14:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

04/09/2025, 02:27

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 16:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

13/05/2025, 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/04/2025, 17:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/04/2025, 18:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256189103 (Recolhimento de Condução)

13/03/2025, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

12/03/2025, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

10/12/2024, 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

21/11/2024, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

25/10/2024, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/10/2024, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 15:52

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (TRI1DF1J para REURBPTJ)

07/10/2024, 17:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

18/08/2024, 08:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

09/07/2024, 01:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2024

02/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REQUERENTE: MARIA HELENA PEDROZO ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DAHLEM DA SILVA DE PAULA (OAB RS127880) ADVOGADO(A): THIAGO CASELANI ISQUIERDO (OAB RS100938) INTERESSADO: IMOBILIARIA PINHAL LTDA INTERESSADO: PEDRO LOURENÇO COSTALUNGA INTERESSADO: MÁRCIA CALAMICCI INTERESSADO: PAULO PLACIDO COSTALUNGA CÔNJUGE: CÔNJUGE DE PEDRO LOURENÇO COSTALUNGA INTIMADO: DENISE TERESINHA DOS SANTOS MACHADO Local: Tramandaí Data: 26/06/2024 EDITAL Nº 10062116174 EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DO EDITAL: 20 (VINTE) DIASOBJETO: CITAÇÃO de MARCIA CALAMICCI, doméstica, solteira, promitente compradora do Lote 29 da Quadra 47-B1, Praia do Pinhal/RS, registrado certidão fls. 196, do livro 8-D, inscrição nº de Ordem 22.589 do Registro de Imóveis de Osório/RS, atualmente em lugar incerto e não sabido, para defender-se no processo acima referido, querendo, no PRAZO de quinze (15) dias a contar do término do presente edital (art. 232, IV, CPC), apresentar contestação. Não o fazendo, poderão ser presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Edital 80 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5021105-58.2023.8.21.0073/RS

02/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2024

01/07/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 17:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/06/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 21:08

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 13:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntada de peças digitalizadas - 25/03/2024 13:11:13)

25/03/2024, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

22/03/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

19/02/2024, 08:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

18/02/2024, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

30/01/2024, 01:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 16:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/01/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 13:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO PLACIDO COSTALUNGA - EXCLUÍDA

26/01/2024, 11:58

Juntada de peças digitalizadas

26/01/2024, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/01/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 15:02

Alterado o assunto processual

06/10/2023, 16:21

Distribuído por sorteio

05/10/2023, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2025, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2024, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2024, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 21:08

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 14:10