Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5020786-27.2022.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

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PropriedadeCoisasDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Juízo do Regime de Exceção - Projeto Terra - Você é Dono do Seu Imóvel? - REURB

Partes do Processo

MAICON GABRIEL DE MELOS PASTORIO

CPF

Autor

NOVA IMOBILIARIA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

NOVA ONDA INCORPORACAO, PARTICIPACAO E PROMOCAO IMOBILIARIA LTDA

Reu

ENA MARIA MOURA BARRETO

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FERNANDO DUARTE DA SILVA SPEGUEN

OAB/RS 083526·CPF·Representa: Autor

PEDRO SALVADOR DA SILVEIRA

OAB/RS 039649·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

08/04/2026, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2026, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

10/02/2026, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

27/01/2026, 20:07

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87

22/01/2026, 04:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87

21/01/2026, 02:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

07/01/2026, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

07/01/2026, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 09:08

Julgado procedente o pedido

19/12/2025, 16:40

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 16:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Conclusos para julgamento - 19/12/2025 16:38:11)

19/12/2025, 16:39

Todas as movimentações(97)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

08/04/2026, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2026, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

10/02/2026, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2025, 14:57

27/01/2026, 20:07

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87

22/01/2026, 04:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87

21/01/2026, 02:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

07/01/2026, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

07/01/2026, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 09:08

Julgado procedente o pedido

19/12/2025, 16:40

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 16:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Conclusos para julgamento - 19/12/2025 16:38:11)

19/12/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/10/2025, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

27/10/2025, 12:04

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

20/10/2025, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

17/10/2025, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 17:15

Alterado o assunto processual

14/10/2025, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

21/07/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/07/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

04/07/2025, 14:23

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

27/06/2025, 03:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 17:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

26/06/2025, 02:26

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 18:25

Juntada de peças digitalizadas

20/06/2025, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2025, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/04/2025, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

24/03/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 15:01

Juntada de certidão

05/03/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 15:17

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (TRI1DF1J para REURBPTJ)

07/10/2024, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

11/07/2024, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2024

02/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REQUERENTE: MAICON GABRIEL DE MELOS PASTORIO ADVOGADO(A): ANTONIO FERNANDO DUARTE DA SILVA SPEGUEN (OAB RS083526) REQUERIDO: NOVA ONDA INCORPORAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E PROMOÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA REQUERIDO: ENA MARIA MOURA BARRETO INTIMADO: ESPOSO DE ENA MARIA MOURA BARRETO Local: Tramandaí Data: 27/06/2024 EDITAL Nº 10062198303 EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DO EDITAL: 20 (VINTE) DIASOBJETO: CITAÇÃO de ENA MARIA MOURA BARRETO, brasileira, casada, comerciante, e ESPOSO DE ENA MARIA MOURA BARRETO, promitente comprador do Lote 06 da Quadra 259, Zona Nova Sul, Tramandaí/RS, registrado matrícula nº 3.426 do Registro de Imóveis de Tramandaí/RS, atualmente em lugar incerto e não sabido, para defender-se no processo acima referido, querendo, no PRAZO de quinze (15) dias a contar do término do presente edital (art. 232, IV, CPC), apresentar contestação. Não o fazendo, poderão ser presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Edital 80 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5020786-27.2022.8.21.0073/RS

02/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2024

01/07/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 10:17

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

01/02/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 15:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

06/01/2024, 08:16

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2023, 17:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/12/2023, 17:00

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 37

16/11/2023, 21:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

28/09/2023, 13:15

Expedição de mandado - CM0001

28/09/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

10/07/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

21/06/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/06/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 18:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

07/05/2023, 23:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

04/05/2023, 17:13

Expedição de mandado - CM0001

04/05/2023, 17:13

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2023, 17:15

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2023, 17:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

14/02/2023, 01:51

Expedição de Carta pelo Correio

13/01/2023, 11:24

Expedição de Carta pelo Correio

13/01/2023, 11:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

19/12/2022, 09:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

19/12/2022, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

14/12/2022, 15:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 23:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/12/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

01/12/2022, 01:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/11/2022, 12:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/11/2022, 12:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NOVA IMOBILIARIA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA - EXCLUÍDA

30/11/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/11/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TRI3CIV1J para TRI1DF1J)

11/11/2022, 13:19

Declarada incompetência

11/11/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 14:10

Distribuído por sorteio

10/11/2022, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2024, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 13:14