Execução Fiscal 5017181-47.2012.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5017181-47.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52523227820248217000/TJRS

04/09/2024, 20:14

Baixa Definitiva

04/09/2024, 17:45

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2024, 16:39

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

21/08/2024, 16:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2024 Prazo do edital: 14/08/2024 Prazo de citação/intimação: 04/09/2024

02/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: VIVALDINO MENDES DE OLIVEIRA (Espólio) EXECUTADO: JOECY RODRIGUES DE OLIVEIRA (Espólio) Local: Porto Alegre Data: 01/07/2024 EDITAL Nº 10062394281 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) JOECY RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré VIVALDINO MENDES DE OLIVEIRA, CPF: 08915644034 e JOECY RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF: 29395631015, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50171814720128210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃO1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 01/07/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017181-47.2012.8.21.0001/RS

02/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

01/07/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2024

01/07/2024, 15:17

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

16/02/2024, 13:48

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

24/01/2024, 12:11

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

24/01/2024, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

25/07/2023, 13:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N.º 22/2023-DF

13/07/2023, 23:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/06/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 14:43

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52523227820248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Juntada de peças digitalizadas

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2024

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N.º 22/2023-DF

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

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