Execução Fiscal 5000912-58.2018.8.21.0053 - TJRS | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 72.758,96

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

LUCIANO QUEIROZ DOS SANTOS

CPF

Reu

LATICINIOS OESTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LATICINIOS OESTE LTDA)

14/07/2025, 05:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUCIANO QUEIROZ DOS SANTOS)

14/07/2025, 05:47

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GUE2CIV

14/07/2025, 05:47

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 14:10

Remetidos os Autos - GUE2CIV -> URCAJUD

07/07/2025, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 10:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para julgamento - 21/01/2025 17:09:04)

31/01/2025, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

10/01/2025, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/01/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/12/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/12/2024, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/09/2024, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

26/09/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 17:49

Todas as movimentações(44)

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LATICINIOS OESTE LTDA)

14/07/2025, 05:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUCIANO QUEIROZ DOS SANTOS)

14/07/2025, 05:47

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GUE2CIV

14/07/2025, 05:47

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 14:10

Remetidos os Autos - GUE2CIV -> URCAJUD

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/12/2024, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2024, 17:49

07/07/2025, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 10:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para julgamento - 21/01/2025 17:09:04)

31/01/2025, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

10/01/2025, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/01/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/12/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/12/2024, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/09/2024, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

26/09/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2024

02/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50009125820188210053.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: LUCIANO QUEIROZ DOS SANTOS EXECUTADO: LATICINIOS OESTE LTDA Local: Guaporé Data: 01/07/2024 EDITAL Nº 10062403707 Edital de CITAÇÃOPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé. Processo: 50009125820188210053. Partes: EXEQUENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e EXECUTADO(A) LUCIANO QUEIROZ DOS SANTOS e LATICINIOS OESTE LTDA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) LUCIANO QUEIROZ DOS SANTOS para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 72.758,96, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa, datado de 09/05/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. GUAPORÉ, 01/07/2024. SERVIDOR(A): ALINE NUNES D ANDREA. JUIZ(A): FLAVIA MARCIANO MONTEIRO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000912-58.2018.8.21.0053/RS

02/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2024

01/07/2024, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

18/06/2024, 14:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 12:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 12:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/03/2024

18/12/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023

15/12/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

03/08/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 20:25

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

06/10/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 14:55

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GUE2CIV

23/08/2022, 01:13

Juntada de íntegra do processo

23/08/2022, 01:13

Remetidos os Autos - GUE2CIV -> NUCDIGLOC

27/06/2022, 16:04

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/12/2021, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 20:25