Recurso de Medida Cautelar Cível 5011969-28.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Órgão julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ADEMAR SCHMITT

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2024, 19:04

Transitado em Julgado

20/03/2024, 19:03

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004552-32.2023.8.21.0138/RS - ref. ao(s) evento(s): 25, 26

20/03/2024, 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

20/03/2024, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/03/2024, 21:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

04/03/2024, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/03/2024, 21:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

02/03/2024, 21:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30</b>

08/02/2024, 02:00

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

20/03/2024, 19:04

Transitado em Julgado

20/03/2024, 19:03

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004552-32.2023.8.21.0138/RS - ref. ao(s) evento(s): 25, 26

20/03/2024, 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

20/03/2024, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 15:52

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:06

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/03/2024, 21:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

04/03/2024, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/03/2024, 21:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

02/03/2024, 21:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30</b>

08/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADEMAR SCHMITT ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 09h.30min(NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS), NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5011969-28.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 371) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

08/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 371

07/02/2024, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

07/02/2024, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

01/02/2024, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/02/2024, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/01/2024, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

30/01/2024, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

04/01/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

29/12/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

19/12/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/12/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 10:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2023, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 08:57

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2023, 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

15/12/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/12/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 16:30

Distribuído por dependência - Número: 50045523220238210138/RS

12/12/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 11:43