Execução Fiscal 5027852-32.2012.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5027852-32.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53403874920248217000/TJRS

14/11/2024, 20:17

Baixa Definitiva

14/11/2024, 17:33

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

29/10/2024, 16:37

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

18/10/2024, 12:50

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2024

18/10/2024, 12:47

Juntada de certidão

18/10/2024, 12:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2024 Prazo do edital: 14/08/2024 Prazo de citação/intimação: 04/09/2024

02/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50278523220128210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ANTONIO MACHADO DE AZEVEDO Local: Porto Alegre Data: 01/07/2024 EDITAL Nº 10062412061 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50278523220128210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e ANTONIO MACHADO DE AZEVEDO, CPF: 12340510015. Objeto: Intimação de ANTONIO MACHADO DE AZEVEDO acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 01/07/2024. SERVIDOR(A): ADRIANE ESBER ELIAS. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027852-32.2012.8.21.0001/RS

02/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2024

01/07/2024, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

15/02/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/11/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 17:25

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 15:33

Documentos

SENTENÇA

•16/11/2023, 17:25

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