Execução Fiscal 5028856-41.2011.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5028856-41.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2025, 18:30

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

17/01/2025, 10:27

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

29/10/2024, 10:38

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

21/10/2024, 00:42

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

11/10/2024, 15:58

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2024

11/10/2024, 15:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2024 Prazo do edital: 14/08/2024 Prazo de citação/intimação: 04/09/2024

02/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50288564120118210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: PAULO PEIXOTO REPRESENTACOES LTDA Local: Porto Alegre Data: 01/07/2024 EDITAL Nº 10062424346 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50288564120118210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e PAULO PEIXOTO REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 05385048000189. Objeto: Intimação de PAULO PEIXOTO REPRESENTACOES LTDA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 01/07/2024. SERVIDOR(A): ADRIANE ESBER ELIAS. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028856-41.2011.8.21.0001/RS

02/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2024

01/07/2024, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

15/02/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2024, 16:17

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 14:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 16:17

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

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