Execução Fiscal 5037039-54.2018.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5037039-54.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245116982 (Custas Finais ou Complementares)

05/02/2025, 12:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52983146220248217000/TJRS

11/10/2024, 20:22

Baixa Definitiva

11/10/2024, 16:05

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024

11/10/2024, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2024 Prazo do edital: 14/08/2024 Prazo de citação/intimação: 04/09/2024

02/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50370395420188210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: LIANE CONSUELO DE MEDEIROS EXECUTADO: ALCINO ROCHA BERNARDES Local: Porto Alegre Data: 01/07/2024 EDITAL Nº 10062437546 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50370395420188210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e LIANE CONSUELO DE MEDEIROS, CPF: 48091928068 e ALCINO ROCHA BERNARDES, CPF: 31661718000. Objeto: Intimação de LIANE CONSUELO DE MEDEIROS e ALCINO ROCHA BERNARDES acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 01/07/2024. SERVIDOR(A): ADRIANE ESBER ELIAS. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037039-54.2018.8.21.0001/RS

02/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2024

01/07/2024, 18:33

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

15/02/2024, 16:51

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

17/01/2024, 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

24/04/2023, 08:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/04/2023 até 27/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 50/2023-CGJ

20/04/2023, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/03/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 16:12

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 13:46

Documentos

SENTENÇA

•01/03/2023, 16:12

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