Execução Fiscal 5000879-90.2016.8.21.0036 - TJRS

Execução Fiscal 5000879-90.2016.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2024, 17:45

Remetidos os Autos - CCALC -> SDD1CIV

21/10/2024, 20:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SDD1CIV -> CCALC

13/09/2024, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024

13/09/2024, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2024 Prazo do edital: 31/07/2024 Prazo de citação/intimação: 21/08/2024

02/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE / RS EXECUTADO: JOÃO PEDRO RODRIGUES Local: Soledade Data: 01/07/2024 EDITAL Nº 10062437691 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade INTIMAÇÃO da parte ré JOÃO PEDRO RODRIGUES que na ação acima identificada foi EXTINTA a EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE SOLEDADE/RS contra JOÃO PEDRO RODRIGUES, reconhecendo a prescrição, causa de extinção do crédito tributário (artigo 487, inciso II, do CPC; artigos 156, inciso V, e 174, caput, do CTN). O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Soledade, 1 de Julho de 2024. SERVIDOR: FRANCIELE SCHMIDT STEFENE. JUIZ(A): EVELINE RADAELLI BUFFON. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000879-90.2016.8.21.0036/RS

02/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2024

01/07/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/06/2024, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

27/06/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 12:53

Declarada decadência ou prescrição

27/06/2024, 12:53

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 08:23

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/06/2024, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

25/06/2024, 17:29

Documentos

SENTENÇA

•27/06/2024, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 16:42

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