Procedimento Comum Cível 5003159-80.2021.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2021

Valor da Causa

R$ 6.810,09

Órgão julgador

1º Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ENIO TADEU DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

START PROMOTORA DE VENDAS - EIRELI

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/RS 024178·CPF·Representa: Autor

LÚCIA CARNIEL MARQUES

OAB/RS 054291·CPF·Representa: Autor

NEWTON DORNELES SARATT

OAB/RS 025185·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

13/05/2026, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184

12/05/2026, 10:28

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 183, 184

11/05/2026, 03:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 183, 184

08/05/2026, 02:28

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 18:22

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500257807

07/05/2026, 13:39

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500257806

07/05/2026, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2026, 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2026, 08:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

05/05/2026, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172 - Ciência Tácita

18/04/2026, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171

09/04/2026, 09:46

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 170, 171

09/04/2026, 03:34

Todas as movimentações(189)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

13/05/2026, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184

12/05/2026, 10:28

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 183, 184

11/05/2026, 03:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 183, 184

08/05/2026, 02:28

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 16:58

07/05/2026, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 18:22

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500257807

07/05/2026, 13:39

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500257806

07/05/2026, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2026, 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2026, 08:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

05/05/2026, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172 - Ciência Tácita

18/04/2026, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171

09/04/2026, 09:46

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 170, 171

09/04/2026, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 170, 171

08/04/2026, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 16:58

Decisão Interlocutória

07/04/2026, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/10/2025, 07:19

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

12/09/2025, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158

21/08/2025, 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

20/08/2025, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158

20/08/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

20/08/2025, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159

20/08/2025, 13:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158

20/08/2025, 02:15

Homologada a Transação

19/08/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

19/08/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

19/08/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

19/08/2025, 16:52

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 09:30

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 148

15/08/2025, 03:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

14/08/2025, 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

14/08/2025, 11:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 148

14/08/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 148

13/08/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

12/08/2025, 13:57

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138

06/08/2025, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

05/08/2025, 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

05/08/2025, 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

05/08/2025, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

05/08/2025, 09:43

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255460206

05/08/2025, 09:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138

05/08/2025, 08:09

Decisão Interlocutória

04/08/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/07/2025, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

18/05/2025, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

18/05/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

09/05/2025, 00:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/04/2025, 13:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/04/2025 até 17/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 68/2025-CGJ

16/04/2025, 09:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/04/2025 até 15/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 60/2025-CGJ

14/04/2025, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

08/04/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

07/04/2025, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

07/04/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

03/04/2025, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/04/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

20/03/2025, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

20/03/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

12/03/2025, 08:38

Decisão Interlocutória

11/03/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 08:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

19/02/2025, 09:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/02/2025 até 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 15/2025-CGJ

06/02/2025, 15:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/02/2025 até 07/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 11/2025-CGJ

31/01/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

31/12/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

06/09/2024, 00:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024

03/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ENIO TADEU DE OLIVEIRA SILVA RÉU: START PROMOTORA DE VENDAS - EIRELI RÉU: BANCO BRADESCO Local: Porto Alegre Data: 02/07/2024 EDITAL Nº 10062451542 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: Citação 1º Juízo da Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre. CITAÇÃO da parte ré START PROMOTORA DE VENDAS - EIRELI, CNPJ: 28098467000135, para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Porto Alegre, 2 de Julho de 2024. SERVIDOR(A): LARRY RIBAS ANDRADE. JUIZ(A): CRISTINA NOSARI GARCIA Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003159-80.2021.8.21.2001/RS

03/07/2024, 00:00

Intimação por Edital

02/07/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

02/07/2024, 07:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

07/06/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

07/06/2024, 11:24

Decisão Interlocutória

05/06/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 10:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2024, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

27/03/2024, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 15:10

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

12/03/2024, 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

11/03/2024, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

03/01/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

21/08/2023, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

15/08/2023, 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

09/08/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 11:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

18/07/2023, 14:26

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PRECATORIA 1 - Evento 74 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - 17/07/2023 17:25:16

18/07/2023, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/07/2023, 09:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/07/2023, 17:25

Decisão Interlocutória

12/07/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023, 17:14

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2023, 16:32

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: INFOJUD 2 - Evento 68 - Juntada de peças digitalizadas - 26/05/2023 16:27:29

26/05/2023, 16:29

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2023, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/05/2023, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

24/05/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 17:25

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

18/05/2023, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/11/2022, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/11/2022, 09:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

06/04/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/03/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/03/2022, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

09/03/2022, 15:49

Decisão Interlocutória

08/03/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2022, 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

14/02/2022, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/12/2021, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/12/2021, 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

16/12/2021, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 21:59

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 21:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

09/12/2021, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

08/11/2021, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO BRADESCO (RS025185 - NEWTON DORNELES SARATT)

20/10/2021, 14:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

20/10/2021, 07:26

Juntada de peças digitalizadas

06/10/2021, 15:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/09/2021, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

21/09/2021, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 09:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

06/09/2021, 07:53

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/08/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/08/2021, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

13/08/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 14:58

Outras decisões

13/08/2021, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2021, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/08/2021, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

12/08/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2021, 10:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

11/08/2021, 07:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/08/2021, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/08/2021, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

06/08/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

02/08/2021, 12:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/07/2021, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

20/07/2021, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 10:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

07/07/2021, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/06/2021, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

30/06/2021, 15:25

Juntada de certidão

30/06/2021, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

29/06/2021, 11:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 215093211

29/06/2021, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/06/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

21/06/2021, 10:52

Outras decisões

18/06/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2021, 10:05

Distribuído por sorteio

08/06/2021, 09:36

SENTENÇA

•19/08/2025, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2021, 21:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 14:58

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 16:58

SENTENÇA

•19/08/2025, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2021, 21:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2021, 16:07