Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5022186-82.2024.8.21.7000 - TJRS

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5022186-82.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 474384/2026, que é possível a realização de sustentação oral em recurso pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, § 1º, do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade SÓ É ACEITA nas hipóteses previstas no art. 7º, § 2º-B, da Lei nº 8.906/1994, na redação dada pela Lei nº 14.365/2022. Nos casos não previstos, a solicitação será INVALIDADA

14/05/2026, 14:54

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 474384/2026

13/05/2026, 18:46

Protocolizada Petição 474384/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2026

13/05/2026, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/03/2026 e término em 04/05/2026, para ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL apresentar resposta à petição n. 147582/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4594.

05/05/2026, 14:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:02

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00147582/2026 - AgInt nos EDcl no RMS 75392/RS

28/04/2026, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

06/03/2026, 18:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 195028/2026

06/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 195028/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2026

06/03/2026, 16:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/03/2026 Petição Nº 147582/2026 -

02/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 147582/2026. Publicação prevista para 02/03/2026)

26/02/2026, 11:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 147582/2026

24/02/2026, 15:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2025, 17:10

—

Advogados / Representantes(9)

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 474384/2026

Protocolizada Petição 474384/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/03/2026 e término em 04/05/2026, para ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL apresentar resposta à petição n. 147582/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4594.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00147582/2026 - AgInt nos EDcl no RMS 75392/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 195028/2026

Protocolizada Petição 195028/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/03/2026 Petição Nº 147582/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 147582/2026. Publicação prevista para 02/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 147582/2026

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