Execução Fiscal 5030300-07.2014.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5030300-07.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52604456520248217000/TJRS

11/09/2024, 16:47

Baixa Definitiva

11/09/2024, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024

11/09/2024, 13:47

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

20/08/2024, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024 Prazo do edital: 15/08/2024 Prazo de citação/intimação: 05/09/2024

03/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ETHEL GLADYS CACHEL Local: Porto Alegre Data: 02/07/2024 EDITAL Nº 10062464848 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) ETHEL GLADYS CACHEL. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré ETHEL GLADYS CACHEL, CPF: 18152856053, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50303000720148210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃO1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 02/07/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030300-07.2014.8.21.0001/RS

03/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

02/07/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

02/07/2024, 12:36

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

16/02/2024, 17:48

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

22/01/2024, 10:40

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2023

22/01/2024, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

10/09/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/07/2023, 10:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 10:52

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52604456520248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2023

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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