Execução Fiscal 5001016-38.2014.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.054,85

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Taquara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TAQUARA / RS

CNPJ

Autor

SILVIO LUIS VENTURA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA HENKE

OAB/RS 111865·CPF·Representa: Autor

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA

OAB/RS 053845·CPF·Representa: Autor

ANDERSON LUIZ MARTINS

OAB/RS 100479·CPF·Representa: Autor

CLEUSA MARIA RIBEIRO TREVISAN

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

FERNANDA HENKE

OAB/RS 111865·CPF·Representa: Autor

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA

OAB/RS 053845·CPF·Representa: Autor

ANDERSON LUIZ MARTINS

OAB/RS 100479·CPF·Representa: Autor

CLEUSA MARIA RIBEIRO TREVISAN

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

LUCAS GUSTAVO BOHS

OAB/RS 114613·CPF·Representa: Autor

EDER MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/RS 130373·CPF·Representa: Autor

CLARISSA SANTOS PANDOLFO

OAB/RS 124316·CPF·Representa: Autor

RAFAELA CORREA DIAS

OAB/RS 125074·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72

05/05/2026, 11:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

23/04/2026, 16:04

Expedição de mandado - CM0070

23/04/2026, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

07/04/2026, 11:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256887045 (Recolhimento de Condução)

26/02/2026, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

01/12/2025, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

09/10/2025, 13:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/09/2025 até 11/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 162/2025-CGJ

31/08/2025, 02:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/08/2025 até 08/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 141/2025-CGJ

05/08/2025, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/07/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 15:25

Todas as movimentações(75)

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72

05/05/2026, 11:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

23/04/2026, 16:04

Expedição de mandado - CM0070

23/04/2026, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

07/04/2026, 11:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256887045 (Recolhimento de Condução)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 13:29

26/02/2026, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

01/12/2025, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

09/10/2025, 13:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/09/2025 até 11/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 162/2025-CGJ

31/08/2025, 02:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/08/2025 até 08/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 141/2025-CGJ

05/08/2025, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/07/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

24/05/2025, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

23/05/2025, 10:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 17/04/2025

14/04/2025, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

06/04/2025, 23:59

Acolhida exceção de pré-executividade

27/03/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

26/03/2025, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

28/01/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

09/11/2024, 00:04

Intimação por Edital

23/09/2024, 17:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2024

03/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA / RS EXECUTADO: SILVIO LUIS VENTURA DA SILVA Local: Taquara Data: 27/06/2024 EDITAL Nº 10062166118 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA E DA AVALIAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL PRAZO DO EDITAL: SESSENTA (60) DIAS. Objeto: INTIMAÇÃO do(a) executado(a) VILSON DE OLIVEIRA, para, querendo, apresentar embargos no PRAZO de TRINTA (30) DIAS, a contar do término do presente edital (art. 232, IV, CPC), acerca da PENHORA e da AVALIAÇÃO do bem ocorrida no presente processo, nos termo do art. 16, inciso III da Lei 6.830/1980. Taquara, 28 de junho de 2024. Diretora de Secretaria: Daniela da Silva Ferreira. Juíza: Evelise Mileide Boratti. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001016-38.2014.8.21.0070/RS

03/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

02/07/2024, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

18/04/2024, 15:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/04/2024

27/03/2024, 17:46

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 17/04/2024

27/03/2024, 17:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 17/04/2024

08/03/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 12:36

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TQR1CIV

18/12/2023, 18:31

Remetidos os Autos - TQR1CIV -> URCAJUD

29/11/2023, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

29/11/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 12:43

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 27

04/10/2023, 11:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

03/10/2023, 16:42

Expedição de mandado - CM0070

03/10/2023, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

02/10/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 14:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

06/08/2023, 09:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/06/2023, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

19/06/2023, 10:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

02/05/2023, 16:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/03/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

16/02/2023, 11:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 15:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 22:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

04/07/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 12:43

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TQR1CIV

19/05/2022, 05:18

Juntada de íntegra do processo

19/05/2022, 05:18

Remetidos os Autos - TQR1CIV -> NUCDIGLOC

16/11/2021, 15:59

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

27/02/2021, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 12:43