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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

SANDRO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

FRANCIELE COMIM

CPF

Autor

MARGARIDA MARIA MILANI

Reu

JOAO HERMONEGES MARANGON

Reu

JOAO VITOR MARANGON BROD

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSSON KLEYTON DELLA VALENTINA

OAB/RS 057668·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

SANDRO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

FRANCIELE COMIM

CPF

Autor

MARGARIDA MARIA MILANI

Reu

JOAO HERMONEGES MARANGON

Reu

JOAO VITOR MARANGON BROD

CPF

Reu

MARCIA ELENA VIEIRA MARANGON

CPF

Reu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para RS054014 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

14/05/2026, 12:12

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93

13/05/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93

12/05/2026, 02:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

11/05/2026, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/05/2026, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

11/05/2026, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/05/2026, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/05/2026, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93 e 92

11/05/2026, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/05/2026, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

11/05/2026, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

11/05/2026, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 15:22

Todas as movimentações(110)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para RS054014 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

14/05/2026, 12:12

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93

13/05/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93

12/05/2026, 02:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

11/05/2026, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 14:48

11/05/2026, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

11/05/2026, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/05/2026, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/05/2026, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93 e 92

11/05/2026, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/05/2026, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

11/05/2026, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

11/05/2026, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 15:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUTAY ANDRADE KUNZ - EXCLUÍDA

07/05/2026, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2026, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83 e 82

01/12/2025, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

18/11/2025, 00:04

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

07/11/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

06/11/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

05/11/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

04/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/09/2025, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

24/09/2025, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/09/2025, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/09/2025, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/08/2025, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

28/08/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/08/2025, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

21/08/2025, 14:24

Expedição de ofício

11/08/2025, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/08/2025, 15:44

Expedição de ofício

11/08/2025, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/08/2025, 15:44

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

22/07/2025, 03:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

21/07/2025, 13:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

21/07/2025, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/07/2025, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61 e 60

19/07/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/07/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 54

07/03/2025, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/01/2025, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 49

16/12/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

02/12/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

22/11/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 09:41

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 42

11/09/2024, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 38

03/07/2024, 15:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024

03/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: SANDRO RODRIGUES DA SILVA AUTOR: FRANCIELE COMIM RÉU: MARGARIDA MARIA MILANI RÉU: JOÃO HERMONEGES MARANGON Local: Passo Fundo Data: 02/07/2024 EDITAL Nº 10062485216 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Um terreno urbano, sem numeração definida, localizado na quadra nº 120, com área superficial de 252,28m², situado em Passo Fundo, no Loteamento Vera Cruz, com frente para a rua Alegrete, distando 34,40m da esquina com a rua Canoas, quarteirão formado por estas vias mais as ruas São Sebastião e Dona Zoca, confrontando e medindo: ao Norte, com parte da mesma área, ocupada Volmir Paz, onde mede 10,60m; ao Sul, frente para a rua Alegrete, onde mede 10, 60m; ao Leste, com parte do lote 17, de João Manoel Rodrigues de Oliveira, onde mede 23,80m; e, ao Oeste, com parte da mesma área, coupada por Jorge Alberto Vieda de Oliveira, onde mede 23,80m. Passo Fundo, 2 de Julho de 2024 SERVIDOR(A): FABIANE RIBEIRO ALVES JUIZ: JULIANA PASETTI BORGES. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5002862-38.2017.8.21.0021/RS

03/07/2024, 00:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

02/07/2024, 15:45

Expedição de mandado - CM0022

02/07/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

02/07/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

15/06/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

05/06/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2023, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33 e 32

28/11/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/09/2023, 13:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

06/09/2023, 01:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

15/08/2023, 23:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

15/08/2023, 23:07

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

09/06/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/04/2023, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 20

03/04/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/04/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/07/2022, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

09/06/2022, 01:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

18/05/2022, 22:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

01/02/2022, 11:51

Expedição de mandado - CM0021

01/02/2022, 11:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntada de peças digitalizadas - 17/11/2021 15:53:01)

06/12/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/11/2021, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/11/2021, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 6

04/11/2021, 13:34

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 14:13

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF3CIV

13/10/2021, 19:00

Juntada de íntegra do processo

13/10/2021, 19:00

Remetidos os Autos - PSF3CIV -> NUCDIGLOC

07/10/2021, 16:56

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

24/11/2020, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 14:13