Agravo em Recurso Especial 5000820-47.2016.8.21.0022 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000820-47.2016.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/03/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 212629/2026

11/03/2026, 06:01

Protocolizada Petição 212629/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2026

11/03/2026, 00:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 1156783/2025 - AgRg

10/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1156783 - AgRg no AREsp 3014618 - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 11:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/03/2026, 14:59

Conhecido o recurso de LUIS FERNANDO GOMES SAMPAIO e RANIERE GOMES SAMPAIO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1156783/2025 - AgRg no AREsp 3014618

03/03/2026, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

17/12/2025, 08:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1230662/2025

16/12/2025, 19:41

Protocolizada Petição 1230662/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2025

16/12/2025, 19:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1225782/2025

16/12/2025, 09:26

Protocolizada Petição 1225782/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025

16/12/2025, 09:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 11/12/2025 Petição Nº 1156783/2025 -

11/12/2025, 00:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 11:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/12/2025, 22:50

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