Execução Fiscal 5189120-46.2022.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5189120-46.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53070792220248217000/TJRS

18/10/2024, 16:16

Baixa Definitiva

18/10/2024, 14:27

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024

18/10/2024, 14:26

Juntada de certidão

18/10/2024, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024 Prazo do edital: 15/08/2024 Prazo de citação/intimação: 05/09/2024

03/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024 Prazo do edital: 15/08/2024 Prazo de citação/intimação: 05/09/2024

03/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ARNO DIEDRICH (Espólio) EXECUTADO: JENY LOURDES DIEDRICH Local: Porto Alegre Data: 02/07/2024 EDITAL Nº 10062498882 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) ARNO DIEDRICH e JENY LOURDES DIEDRICH. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré ARNO DIEDRICH, CPF: 00195065034 e JENY LOURDES DIEDRICH, CPF: 58001298000, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 51891204620228210001, conforme dispositivo que segue: DESPACHO/DECISÃO1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 02/07/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5189120-46.2022.8.21.0001/RS

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ARNO DIEDRICH (Espólio) EXECUTADO: JENY LOURDES DIEDRICH Local: Porto Alegre Data: 02/07/2024 EDITAL Nº 10062497762 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) ARNO DIEDRICH e JENY LOURDES DIEDRICH. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré ARNO DIEDRICH, CPF: 00195065034 e JENY LOURDES DIEDRICH, CPF: 58001298000, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 51891204620228210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃO1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 02/07/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5189120-46.2022.8.21.0001/RS

03/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

02/07/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

02/07/2024, 15:46

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

16/02/2024, 20:03

Juntada de peças digitalizadas

16/02/2024, 20:01

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

19/01/2024, 13:36

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2023

19/01/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/09/2023, 21:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 17:14

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53070792220248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Juntada de peças digitalizadas

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Todas as movimentações(31)