Procedimento Comum Cível 5114925-56.2023.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5114925-56.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51149255620238210001/TJRS

29/02/2024, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAURA FERREIRA DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 29 de fevereiro de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5114925-56.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 344) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até doi

19/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02FZFC -> TJRS

01/12/2023, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

01/12/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/12/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

28/11/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/11/2023, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

22/11/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/11/2023, 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

21/11/2023, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

21/11/2023, 01:10

Documentos

SENTENÇA

•16/11/2023, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 15:23

—

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51149255620238210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02FZFC -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

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