Execução Fiscal 5000479-58.2015.8.21.0021 - TJRS

Execução Fiscal 5000479-58.2015.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2024, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

18/07/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024 Prazo do edital: 15/08/2024 Prazo de citação/intimação: 05/09/2024

03/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000479-58.2015.8.21.0021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: JORGE LUIS DO PRADO PAVAO Local: Passo Fundo Data: 02/07/2024 EDITAL Nº 10062503524 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5000479-58.2015.8.21.0021. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS e RÉ(U) JORGE LUIS DO PRADO PAVAO. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré JORGE LUIS DO PRADO PAVAO, CPF: 42693993091, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50004795820158210021, conforme dispositivo que segue: Considerando o adimplemento da obrigação, julgo EXTINTO o feito, com fulcro no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil.Intimem-se.Preclusa a decisão, libere-se a penhora sobre o imóvel de matrícula n° 25.018 (evento 2, OFIC19). Para tanto, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis, que deverá observar o artigo 98, §1°, inciso IX, do Código de Processo Civil, visto que fora deferida a gratuidade de justiça à parte executada no evento 2, DESP9.Arquive-se com baixa.Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC).Passo Fundo/RS, 02/07/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(ÍZA): ROSSANA GELAIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000479-58.2015.8.21.0021/RS

03/07/2024, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

02/07/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

02/07/2024, 16:08

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

27/06/2024, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

12/06/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/06/2024, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 15:20

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/05/2024, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

28/05/2024, 14:29

Documentos

SENTENÇA

•12/06/2024, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 16:47

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