Execução Fiscal 5000841-05.2018.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2020

Valor da Causa

R$ 43.370,07

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ANDREIA ELOISA DE ABREU

CPF

Reu

JLM CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

LINDOLFO RYUITCHI FUJITA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

31/03/2026, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

31/03/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2026, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/03/2026, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

05/03/2026, 12:12

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 17:23

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2026, 17:22

Juntada de certidão

24/02/2026, 14:39

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2026, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/09/2025, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

03/09/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025, 18:57

Todas as movimentações(75)

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

31/03/2026, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

31/03/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2026, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 18:57

05/03/2026, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

05/03/2026, 12:12

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 17:23

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2026, 17:22

Juntada de certidão

24/02/2026, 14:39

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2026, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/09/2025, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

03/09/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

28/05/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/05/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 18:25

Juntada de certidão

22/05/2025, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/02/2025, 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

14/02/2025, 11:05

Decisão Interlocutória

12/02/2025, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 19:56

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 20:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2024

03/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: JLM CALCADOS LTDA EXECUTADO: ANDREIA ELOISA DE ABREU Local: Taquara Data: 28/06/2024 EDITAL Nº 10062266480 EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL Prazo do Edital: 30 dias O Excelentíssimo Juiz de Direito, FABIO BASALDUA MACHADO, do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara, FAZ SABER ao executado JLM CALCADOS LTDA e ANDREIA ELOISA DE ABREU, atualmente em lugar incerto e não sabido, que neste juízo foi proposta a ação de execução fiscal em epígrafe, ficando o executado CITADO para, no prazo de 5 dias, pagar a importância de R$ 29.942,74 (vinte e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), a ser corrigida na data do efetivo pagamento, acrescido de honorários advocatícios de 10% sobre o débito e custas, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos, sob pena de penhora de bens necessários à satisfação da dívida (arts. 8º, 10 e 11 da Lei nº 6.830/80). Expedido nesta cidade de Taquara, em 28/06/2024. Eu, FABIO BASALDUA MACHADO, Juiz de Direito, 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara, subscrevo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000841-05.2018.8.21.0070/RS

03/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

02/07/2024, 16:12

Expedição de Edital

27/06/2024, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

05/02/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/02/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 12:39

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 27

17/01/2024, 21:19

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 29

17/01/2024, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

16/01/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/01/2024, 15:40

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 31

15/01/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 17:16

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 25

14/12/2023, 11:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

07/12/2023, 23:57

Expedição de mandado - CM0010

07/12/2023, 23:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

07/12/2023, 23:57

Expedição de mandado - CM0070

07/12/2023, 23:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

07/12/2023, 23:56

Expedição de mandado - CM0010

07/12/2023, 23:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

07/12/2023, 23:55

Expedição de mandado - CM0010

07/12/2023, 23:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

08/11/2023, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/11/2023, 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 13:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

03/11/2023, 15:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

21/10/2023, 11:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

08/10/2023, 15:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

08/10/2023, 15:06

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

13/09/2023, 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 17/08/2023 11:04:21)

28/08/2023, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

09/08/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/08/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 20:54

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

06/03/2023, 16:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

09/02/2023, 16:11

Expedição de mandado - CM0041

09/02/2023, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

12/08/2022, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 09:57

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TQR2CIV

14/06/2022, 22:52

Juntada de íntegra do processo

14/06/2022, 22:52

Remetidos os Autos - TQR2CIV -> NUCDIGLOC

02/03/2022, 15:57

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

04/11/2020, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 20:12

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 09:57