Execução Fiscal 5086043-55.2021.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5086043-55.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2024, 15:54

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024

09/09/2024, 15:54

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

06/07/2024, 18:37

Juntada de peças digitalizadas

06/07/2024, 18:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024 Prazo do edital: 15/08/2024 Prazo de citação/intimação: 05/09/2024

03/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50860435520218210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ADELINA CARLIN MENEGOTTO EXECUTADO: AGOSTINHO MENEGOTTO FILHO Local: Porto Alegre Data: 02/07/2024 EDITAL Nº 10062520445 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50860435520218210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e ADELINA CARLIN MENEGOTTO, CPF: 91406978000 e AGOSTINHO MENEGOTTO FILHO, CPF: 07626223004. Objeto: Intimação de ADELINA CARLIN MENEGOTTO acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 02/07/2024. SERVIDOR(A): ADRIANE ESBER ELIAS. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086043-55.2021.8.21.0001/RS

03/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

02/07/2024, 17:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

02/07/2024, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

16/02/2024, 02:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

25/01/2024, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

22/01/2024, 23:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos

12/01/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 18:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2024, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 12:06

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Juntada de peças digitalizadas

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

Embargos de Declaração Não Acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

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