Execução Fiscal 5007398-70.2008.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.081,96

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ANA PAULA DE CASTRO BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025

15/01/2026, 12:55

Juntada de peças digitalizadas

10/11/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

10/09/2025, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/09/2025, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 12:54

Decisão Interlocutória

08/09/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2025, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 14:59

Juntada de certidão

18/10/2024, 14:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024

03/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ANA PAULA DE CASTRO BORGES Local: Porto Alegre Data: 02/07/2024 EDITAL Nº 10062525180 Edital de intimaçãoPrazo do Edital: 30 diasObjeto: intimação da sentença de desistência Intimação do executado da sentença de evento 11. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007398-70.2008.8.21.0001/RS

03/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

02/07/2024, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

19/02/2024, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/02/2024, 23:59

Todas as movimentações(27)

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025

15/01/2026, 12:55

Juntada de peças digitalizadas

10/11/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

10/09/2025, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

SENTENÇA

•07/02/2024, 18:22

10/09/2025, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 12:54

Decisão Interlocutória

08/09/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2025, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 14:59

Juntada de certidão

18/10/2024, 14:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024

03/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ANA PAULA DE CASTRO BORGES Local: Porto Alegre Data: 02/07/2024 EDITAL Nº 10062525180 Edital de intimaçãoPrazo do Edital: 30 diasObjeto: intimação da sentença de desistência Intimação do executado da sentença de evento 11. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007398-70.2008.8.21.0001/RS

03/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

02/07/2024, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

19/02/2024, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 18:22

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 09:37

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/01/2024, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

05/04/2023, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/04/2023, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 19:06

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

18/11/2022, 16:15

Juntada de íntegra do processo

18/11/2022, 16:15

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

19/09/2022, 17:25

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

17/11/2020, 15:24