Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 5001725-60.2013.8.21.0021..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS
EXECUTADO: LUIS PAULO DO AMARAL VIEIRA Local: Passo Fundo Data: 02/07/2024 EDITAL Nº 10062525781 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5001725-60.2013.8.21.0021. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS e RÉ(U) LUIS PAULO DO AMARAL VIEIRA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré LUIS PAULO DO AMARAL VIEIRA, CPF: 54252512034, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50017256020138210021, conforme dispositivo que segue: Considerando o cancelamento da CDA, julgo EXTINTO o presente feito.Intimem-se. Sem custas, na forma do artigo 26 da LEF conforme determinado no IRDR nº 70070020896. Com fulcro no art. 39 da LEF, na hipótese do executado ter recolhido eventuais custas processuais,
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001725-60.2013.8.21.0021/RS intime-se o exequente para ressarci-lo.Arquive-se com baixa.Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC).Passo Fundo/RS, 02/07/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(ÍZA): ROSSANA GELAIN.