Execução Fiscal 5003175-33.2016.8.21.0021 - TJRS

Execução Fiscal 5003175-33.2016.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2024, 17:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

29/10/2024, 08:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/10/2024, 16:49

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500524028

09/10/2024, 14:29

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

08/10/2024, 06:48

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

06/09/2024, 05:10

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024

06/09/2024, 05:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024 Prazo do edital: 15/08/2024 Prazo de citação/intimação: 05/09/2024

03/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5003175-33.2016.8.21.0021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: PAULO MULLER DUARTE EXECUTADO: HELENA CELESTE COSTA DE GODOY Local: Passo Fundo Data: 02/07/2024 EDITAL Nº 10062527622 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5003175-33.2016.8.21.0021. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS e RÉ(U) PAULO MULLER DUARTE e HELENA CELESTE COSTA DE GODOY. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré PAULO MULLER DUARTE, CPF: 30754798020 e HELENA CELESTE COSTA DE GODOY, CPF: 74670620010, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50031753320168210021, conforme dispositivo que segue:Considerando o adimplemento da obrigação, julgo EXTINTO o feito, com fulcro no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil.Intimem-se.Custas e honorários pela parte executada, suspensa a exigibilidade em razão da AJG já deferida (evento 2, DESP25).Arquive-se com baixa.Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC).Passo Fundo/RS, 02/07/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(ÍZA): ROSSANA GELAIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003175-33.2016.8.21.0021/RS

03/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

02/07/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/06/2024, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

18/06/2024, 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 14:39

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 15:07

Documentos

SENTENÇA

•18/06/2024, 14:39

DESPACHO

•29/10/2021, 12:45

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