Execução Fiscal 5001639-26.2012.8.21.0021 - TJRS

Execução Fiscal 5001639-26.2012.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 17:02

Juntada de certidão

29/10/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 15:42

Juntada de certidão

07/10/2024, 15:42

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

05/10/2024, 19:09

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

06/09/2024, 05:12

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024

06/09/2024, 05:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024 Prazo do edital: 15/08/2024 Prazo de citação/intimação: 05/09/2024

03/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5001639-26.2012.8.21.0021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: VILSON PRESTES EXECUTADO: ODETE DOS SANTOS PRESTES EXECUTADO: MARINA PRESTES SANTOS EXECUTADO: LUIS CARLOS PRESTES EXECUTADO: ANTONIO DOS SANTOS PRESTES (Sucessão) Local: Passo Fundo Data: 02/07/2024 EDITAL Nº 10062526457 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5001639-26.2012.8.21.0021. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS e RÉ(U) VILSON PRESTES, ODETE DOS SANTOS PRESTES, MARINA PRESTES SANTOS, LUIS CARLOS PRESTES e ANTONIO DOS SANTOS PRESTES. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré VILSON PRESTES, ODETE DOS SANTOS PRESTES, CPF: 53937546049, MARINA PRESTES SANTOS, CPF: 00936467983, LUIS CARLOS PRESTES, CPF: 91328217000 e ANTONIO DOS SANTOS PRESTES, CPF: 17795516068, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50016392620128210021, conforme dispositivo que segue: Considerando o cancelamento da CDA, julgo EXTINTO o presente feito.Intimem-se. Sem custas, na forma do artigo 26 da LEF conforme determinado no IRDR nº 70070020896. Com fulcro no art. 39 da LEF, na hipótese do executado ter recolhido eventuais custas processuais, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001639-26.2012.8.21.0021/RS intime-se o exequente para ressarci-lo.Arquive-se com baixa.Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC).Passo Fundo/RS, 02/07/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(ÍZA): ROSSANA GELAIN.

03/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

02/07/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/06/2024, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

18/06/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2024, 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2024, 14:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 18:21

SENTENÇA

•18/06/2024, 14:38

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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