Execução Fiscal 5012519-74.2022.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 701,13

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Vacaria

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ESMERALDA / RS

CNPJ

Autor

LUIZ FRANCISCO DE PAULA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAIS RODRIGUES DE CHAVES

OAB/RS 116247·CPF·Representa: Autor

LORENA DA GAMA LIMA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

18/04/2026, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 15:07

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2026, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/02/2026, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

18/02/2026, 16:47

Decisão Interlocutória

12/02/2026, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

06/11/2025, 14:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2025-DF

17/10/2025, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 17:16

Juntada de peças digitalizadas

17/09/2025, 17:16

Decisão Interlocutória

17/09/2025, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 17:25

Todas as movimentações(80)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

18/04/2026, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 15:07

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2026, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/02/2026, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 15:15

18/02/2026, 16:47

Decisão Interlocutória

12/02/2026, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

06/11/2025, 14:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2025-DF

17/10/2025, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 17:16

Juntada de peças digitalizadas

17/09/2025, 17:16

Decisão Interlocutória

17/09/2025, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

21/08/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

16/06/2025, 19:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

15/06/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

26/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VAA2CIV1J para VAA3CIV1J)

24/03/2025, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

04/12/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/11/2024, 23:59

Juntada de certidão

01/11/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 12:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024

03/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ESMERALDA / RS EXECUTADO: LUIZ FRANCISCO DE PAULA Local: Vacaria Data: 03/06/2024 EDITAL Nº 10060394341 Edital de citaçãoPrazo do Edital: 30 diasObjeto: CITAÇÃO do(a)(s) LUIZ FRANCISCO DE PAULA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de TRINTA (30) DIAS, pagar(em) a importância de R$ 701,13, atualizado até 10/03/2023 com juros e multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa de nº 2022/45 ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012519-74.2022.8.21.0038/RS

03/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

02/07/2024, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

08/05/2024, 16:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/05/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

11/04/2024, 14:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/04/2024 até 12/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 51/2024-CGJ

01/04/2024, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

26/03/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 15:35

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VAA2CIV

14/03/2024, 15:30

Remetidos os Autos - VAA2CIV -> URCAJUD

14/03/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 26

24/09/2023, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/08/2023, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/08/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 16:02

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/08/2023, 19:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

18/08/2023, 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/08/2023, 17:02

Expedição de ofício

18/08/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2023, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

31/07/2023, 11:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 13:02

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 7

27/06/2023, 19:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

10/03/2023, 15:18

Expedição de mandado - CM0038

10/03/2023, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

01/03/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 16:22

Distribuído por sorteio

21/12/2022, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 18:24