Execução Fiscal 5032857-41.2022.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2022

Valor da Causa

R$ 3.357,83

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

SERGIO DA SILVA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PABLO GARCIA GOULART

OAB/RS 063740·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI

OAB/RS 059347·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de mandado - CM0015

24/04/2026, 17:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

24/04/2026, 17:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265257236 (Recolhimento de Condução)

11/04/2026, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 84 e 86

06/04/2026, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

29/03/2026, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 17:35

Decisão Interlocutória

09/03/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

05/03/2026, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 17:39

Todas as movimentações(93)

Expedição de mandado - CM0015

24/04/2026, 17:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

24/04/2026, 17:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265257236 (Recolhimento de Condução)

11/04/2026, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 84 e 86

06/04/2026, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 15:40

29/03/2026, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 17:35

Decisão Interlocutória

09/03/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

05/03/2026, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

21/10/2025, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

02/09/2025, 00:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 65

20/07/2025, 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61 e 64

10/07/2025, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/07/2025, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/06/2025, 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

30/06/2025, 10:43

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

27/06/2025, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/06/2025, 16:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/06/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 15:09

Expedição de Termo/auto de Penhora

27/06/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência no Domicílio Eletrônico

26/06/2025, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

13/06/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/05/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

25/04/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 12:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50498314820258217000/TJRS

23/04/2025, 11:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50498314820258217000/TJRS

27/02/2025, 16:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 48 Número: 50498314820258217000/TJRS

27/02/2025, 10:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/12/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

16/12/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

16/12/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 15:37

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50328574120228210015/TJRS

18/10/2024, 21:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50328574120228210015/TJRS

30/08/2024, 13:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

23/08/2024, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

23/08/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2024

03/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5032857-41.2022.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: SERGIO DA SILVA GOMES Local: Gravataí Data: 02/07/2024 EDITAL Nº 10062532299 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5032857-41.2022.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: SERGIO DA SILVA GOMES. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré SERGIO DA SILVA GOMES, CPF: 36500437004, acerca da sentença proferida no processo 50328574120228210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, evidenciada a falta de interesse processual, julgo extinto o feito, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Gravataí, 02/07/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032857-41.2022.8.21.0015/RS

03/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

02/07/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 16:45

Decisão Interlocutória

01/07/2024, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2024, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

27/06/2024, 16:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2024, 18:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/04/2024, 18:50

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

17/04/2024, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/12/2023, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/12/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 13:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SERGIO DA SILVA GOMES)

18/12/2023, 13:15

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

18/12/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 15:03

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

14/12/2023, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2023, 07:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

16/11/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

24/06/2023, 01:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

16/06/2023, 08:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/05/2023, 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

06/03/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/12/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2022, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

20/12/2022, 17:20

Distribuído por sorteio

20/12/2022, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 16:45

SENTENÇA

•18/04/2024, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2022, 18:14