Execução Fiscal 5032429-59.2022.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.994,97

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

GERALDO DE SOUZA GUBERT JUNIOR

CPF

Reu

AMANDA NUNES ALCARAS GUBERT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLAUBER ALVES PEREIRA

OAB/RS 067224·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53160860420258217000/TJRS

17/10/2025, 16:51

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

04/09/2025, 16:07

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025

04/09/2025, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

21/08/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/07/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2025, 15:27

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

10/07/2025, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/05/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

20/05/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

19/05/2025, 13:58

Todas as movimentações(72)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53160860420258217000/TJRS

17/10/2025, 16:51

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

04/09/2025, 16:07

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025

04/09/2025, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

21/08/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Documentos

SENTENÇA

•10/07/2025, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 19:37

20/07/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2025, 15:27

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

10/07/2025, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/05/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

20/05/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

19/05/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 16:48

Decisão Interlocutória

24/03/2025, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

24/03/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 14:51

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50324295920228210015/TJRS

23/01/2025, 14:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50324295920228210015/TJRS

04/11/2024, 18:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

23/08/2024, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

20/08/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2024

03/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5032429-59.2022.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: GERALDO DE SOUZA GUBERT JUNIOR EXECUTADO: AMANDA NUNES ALCARAS GUBERT Local: Gravataí Data: 02/07/2024 EDITAL Nº 10062532295 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5032429-59.2022.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: GERALDO DE SOUZA GUBERT JUNIOR e AMANDA NUNES ALCARAS GUBERT. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré GERALDO DE SOUZA GUBERT JUNIOR, CPF: 01366436040 e AMANDA NUNES ALCARAS GUBERT, CPF: 03526687099, acerca da sentença proferida no processo 50324295920228210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, evidenciada a falta de interesse processual, julgo extinto o feito, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Gravataí, 02/07/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032429-59.2022.8.21.0015/RS

03/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

02/07/2024, 18:31

Decisão Interlocutória

01/07/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 20:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

26/06/2024, 16:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2024, 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/04/2024, 16:13

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

01/04/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/03/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/03/2024, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2024, 20:09

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 16:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GERALDO DE SOUZA GUBERT JUNIOR)

13/03/2024, 15:09

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

13/03/2024, 15:09

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

11/03/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2024, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

10/02/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/12/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

21/11/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

21/11/2023, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 13:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

27/06/2023, 01:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

19/06/2023, 08:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

19/06/2023, 08:20

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

30/05/2023, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

18/02/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 16:47

Distribuído por sorteio

19/12/2022, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 13:50

SENTENÇA

•10/04/2024, 16:13

SENTENÇA

•13/03/2024, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 16:51