Execução Fiscal 5028579-60.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 7.821,20

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Mylene Maria Michel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

CLAUDINEI SILVEIRA DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

08/05/2026, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

29/03/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 18:04

Decisão Interlocutória

18/03/2026, 18:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50671023620268217000/TJRS

18/03/2026, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 14:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50671023620268217000/TJRS

06/03/2026, 18:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 68 Número: 50671023620268217000/TJRS

04/03/2026, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

06/01/2026, 09:51

Todas as movimentações(80)

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

08/05/2026, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

29/03/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 15:32

18/03/2026, 18:04

Decisão Interlocutória

18/03/2026, 18:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50671023620268217000/TJRS

18/03/2026, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 14:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50671023620268217000/TJRS

06/03/2026, 18:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 68 Número: 50671023620268217000/TJRS

04/03/2026, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

06/01/2026, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2025, 17:44

Decisão Interlocutória

18/12/2025, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 13:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/12/2025, 13:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 53496178120258217000/TJRS

16/12/2025, 16:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 53496178120258217000/TJRS

01/12/2025, 12:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/11/2025, 12:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 54 Número: 53496178120258217000/TJRS

12/11/2025, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

11/08/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/07/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

23/06/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 12:36

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50285796020238210015/TJRS

05/03/2025, 13:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50285796020238210015/TJRS

07/01/2025, 12:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

23/08/2024, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

20/08/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2024

03/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5028579-60.2023.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: CLAUDINEI SILVEIRA DA ROCHA Local: Gravataí Data: 02/07/2024 EDITAL Nº 10062532294 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5028579-60.2023.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: CLAUDINEI SILVEIRA DA ROCHA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré CLAUDINEI SILVEIRA DA ROCHA, CPF: 71070214000, acerca da sentença proferida no processo 50285796020238210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, evidenciada a falta de interesse processual, julgo extinto o feito, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Gravataí, 02/07/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028579-60.2023.8.21.0015/RS

03/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

02/07/2024, 18:32

Decisão Interlocutória

01/07/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 20:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

26/06/2024, 15:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/04/2024, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/04/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2024, 16:13

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

01/04/2024, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2024, 17:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/03/2024, 17:44

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 15:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLAUDINEI SILVEIRA DA ROCHA)

15/03/2024, 15:13

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

15/03/2024, 15:13

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

12/03/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

20/02/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2023, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

11/11/2023, 01:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

03/11/2023, 16:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/10/2023, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/09/2023, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

28/09/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 13:46

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 23:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 14:36

SENTENÇA

•10/04/2024, 16:13

SENTENÇA

•15/03/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 14:43