Execução Fiscal 5026959-47.2022.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 2.725,12

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Laura Louzada Jaccottet

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

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OAB/RS 067224·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/01/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/01/2025, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 61

13/01/2025, 15:29

Decisão Interlocutória

13/01/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2025, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/01/2025, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 17:37

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50269594720228210015/TJRS

16/10/2024, 14:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50269594720228210015/TJRS

27/08/2024, 14:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

23/08/2024, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

20/08/2024, 10:37

Todas as movimentações(64)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/01/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/01/2025, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 61

13/01/2025, 15:29

Decisão Interlocutória

13/01/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 13:25

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13/01/2025, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/01/2025, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 17:37

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50269594720228210015/TJRS

16/10/2024, 14:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50269594720228210015/TJRS

27/08/2024, 14:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

23/08/2024, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

20/08/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2024

03/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5026959-47.2022.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: ELISABETH FLORIANO EXECUTADO: MORICY JOSE MARTINS Local: Gravataí Data: 02/07/2024 EDITAL Nº 10062532292 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5026959-47.2022.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: ELISABETH FLORIANO e MORICY JOSE MARTINS. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré ELISABETH FLORIANO, CPF: 52038203091 e MORICY JOSE MARTINS, CPF: 18400116020, acerca da sentença proferida no processo 50269594720228210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, evidenciada a falta de interesse processual, julgo extinto o feito, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Gravataí, 02/07/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026959-47.2022.8.21.0015/RS

03/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

02/07/2024, 18:32

Decisão Interlocutória

01/07/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2024, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

26/06/2024, 14:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/04/2024, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/04/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2024, 16:13

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

01/04/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2024, 13:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/03/2024, 13:05

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/03/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 12:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MORICY JOSE MARTINS)

04/03/2024, 15:46

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

04/03/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 18:19

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

29/02/2024, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 08:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

14/12/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/09/2023, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/09/2023 13:11:02)

06/09/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 13:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/09/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/03/2023, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

09/03/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 14:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

06/02/2023, 08:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/01/2023, 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

02/01/2023, 12:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 12:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 14:18

Distribuído por sorteio

03/11/2022, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 16:45

SENTENÇA

•10/04/2024, 16:13

SENTENÇA

•07/03/2024, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 14:41