Execução Fiscal 5012365-33.2019.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 6.552,31

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Íris Helena Medeiros Nogueira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

CLAUDINEI SILVEIRA DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI

OAB/RS 059347·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

GLAUBER ALVES PEREIRA

OAB/RS 067224·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

17/08/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

07/08/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

06/08/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

17/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 13:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51073706920258217000/TJRS

06/05/2025, 13:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51073706920258217000/TJRS

02/05/2025, 14:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 83 Número: 51073706920258217000/TJRS

28/04/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/03/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

05/03/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 14:23

Todas as movimentações(97)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

17/08/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

07/08/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 14:57

06/08/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

17/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 13:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51073706920258217000/TJRS

06/05/2025, 13:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51073706920258217000/TJRS

02/05/2025, 14:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 83 Número: 51073706920258217000/TJRS

28/04/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/03/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

05/03/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

28/02/2025, 13:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 12:15

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50123653320198210015/TJRS

25/11/2024, 15:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50123653320198210015/TJRS

04/10/2024, 13:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

23/08/2024, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

20/08/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2024

03/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5012365-33.2019.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: CLAUDINEI SILVEIRA DA ROCHA Local: Gravataí Data: 02/07/2024 EDITAL Nº 10062532281 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5012365-33.2019.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: CLAUDINEI SILVEIRA DA ROCHA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré CLAUDINEI SILVEIRA DA ROCHA, CPF: 71070214000, acerca da sentença proferida no processo 50123653320198210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, evidenciada a falta de interesse processual, julgo extinto o feito, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Gravataí, 02/07/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012365-33.2019.8.21.0015/RS

03/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

02/07/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 20:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

26/06/2024, 15:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/04/2024, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/04/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2024, 10:27

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

01/04/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2024, 17:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/03/2024, 17:25

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

17/02/2024, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

27/01/2024, 01:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

19/12/2023, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/12/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/12/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 08:46

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

15/11/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/10/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

22/09/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2023, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

19/09/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/08/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

18/08/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

31/07/2023, 08:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

12/04/2023, 15:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 15:50

Decisão Interlocutória

28/11/2022, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

26/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/08/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

12/08/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 09:02

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

09/08/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 19:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/07/2022, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2022, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

08/07/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 19:03

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

07/06/2022, 22:13

Juntada de íntegra do processo

07/06/2022, 22:13

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

08/10/2021, 18:27

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTI3CIV1J para GTI4CIV1J)

20/05/2021, 16:43

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/03/2021, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2025, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 13:53

SENTENÇA

•12/04/2024, 10:27

SENTENÇA

•12/03/2024, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 08:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 19:03