Execução Fiscal 5022279-53.2021.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.637,62

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

ESTETICA GENI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLAUBER ALVES PEREIRA

OAB/RS 067224·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 15:50

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2026, 14:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ESTETICA GENI LTDA)

05/05/2026, 06:42

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

05/05/2026, 06:42

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 15:46

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

30/04/2026, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

30/04/2026, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 16:34

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 118

09/01/2026, 09:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118

11/12/2025, 14:22

Expedição de mandado - CM0015

11/12/2025, 14:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257001336 (Recolhimento de Condução)

20/11/2025, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

10/11/2025, 14:41

Todas as movimentações(131)

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 15:50

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2026, 14:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ESTETICA GENI LTDA)

05/05/2026, 06:42

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

05/05/2026, 06:42

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 17:26

30/04/2026, 15:46

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

30/04/2026, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

30/04/2026, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 16:34

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 118

09/01/2026, 09:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118

11/12/2025, 14:22

Expedição de mandado - CM0015

11/12/2025, 14:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257001336 (Recolhimento de Condução)

20/11/2025, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

10/11/2025, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

28/10/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

06/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 17:26

Decisão Interlocutória

26/09/2025, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

25/09/2025, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

13/09/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

22/08/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

12/08/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

11/08/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

04/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 11:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/06/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/03/2025, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

19/03/2025, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

01/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 13:59

Decisão Interlocutória

22/01/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

22/01/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 12:27

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50222795320218210015/TJRS

07/11/2024, 13:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50222795320218210015/TJRS

17/09/2024, 18:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

23/08/2024, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

20/08/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2024

03/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5022279-53.2021.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: ESTETICA GENI LTDA Local: Gravataí Data: 02/07/2024 EDITAL Nº 10062532286 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5022279-53.2021.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: ESTETICA GENI LTDA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré ESTETICA GENI LTDA, CNPJ: 08060302000167, acerca da sentença proferida no processo 50222795320218210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, evidenciada a falta de interesse processual, julgo extinto o feito, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Gravataí, 02/07/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022279-53.2021.8.21.0015/RS

03/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

02/07/2024, 18:32

Decisão Interlocutória

01/07/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

25/06/2024, 15:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/04/2024, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/04/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2024, 16:13

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 67

01/04/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 67

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2024, 10:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/03/2024, 10:26

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2024, 09:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/03/2024, 09:12

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 18:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ESTETICA GENI LTDA)

04/03/2024, 15:55

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

04/03/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 16:55

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

29/02/2024, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

18/02/2024, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2024, 14:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 17:50

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 50

16/10/2023, 15:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

11/09/2023, 12:07

Expedição de mandado - CM0015

11/09/2023, 12:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235642267 (Recolhimento de Condução)

07/09/2023, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

04/09/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/08/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

21/08/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 16:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 22:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ

03/07/2023, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/06/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

19/06/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 15:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

18/06/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023, 14:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/03/2023, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 12:06

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

17/03/2023, 10:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ESTETICA GENI LTDA)

17/03/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 15:14

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

13/03/2023, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

11/03/2023, 15:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 12:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 11:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 17:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

07/11/2022, 13:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

02/11/2022, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

18/10/2022, 01:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

07/10/2022, 06:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/09/2022, 17:28

Juntada de certidão

27/07/2022, 17:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/03/2022, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 8

26/02/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 12:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

09/02/2022, 07:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/01/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/01/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2022, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

24/12/2021, 11:28

Distribuído por sorteio

21/12/2021, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 15:14

SENTENÇA

•10/04/2024, 16:13

SENTENÇA

•05/03/2024, 10:26

SENTENÇA

•05/03/2024, 09:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 17:33